Wilson Santiago quer criar zona franca do semi-árido nordestino

Santiago apresenta à Câmara Emenda para a criação da Zona Franca do Semi-Árido nordestino

* Emmanuelle Lamounier
Especial para O Bê-a-bá do Sertão

Brasília(DF) – O deputado e vice-líder do Governo, Wilson Santiago(PMDB/PB) apresentou na Câmara dos Deputados a EMC – 275/08 à PEC-031/07 da Reforma Tributária, que visa a implementação da Zona Franca do Semi-Árido nordestino. A proposta é criar a Zona Franca e fazê-la um grande centro de distribuição de mercadorias para os países do Mercosul. Para Wilson Santiago, a Zona Franca do Semi-Árido também resolveria no plano nacional, o modo pelo qual ocorreria a regionalização do desenvolvimento proposto pelo Governo Lula no Programa de Aceleração do Crescimento.

"Podemos, sim, nos tornar um grande pólo econômico e a possibilidade de o Semi-Árido nordestino vir a ser uma região industrial tem que ser colocada em primeiro plano. Nesse sentido, uma boa solução seria a criação de uma zona franca no Semi-Árido nordestino. O Semi-Árido tem todas as condições para o funcionamento de uma zona franca, o que resultaria não só no desenvolvimento do Nordeste, mas também do Brasil", enfatizou o parlamentar.

Wilson Santiago(Foto) aponta em sua proposta o melhor local para a instalação da Zona Franca, que seria no entroncamento dos Estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, no eixo da BR-230, polarizado pela região de Cajazeira, Sousa e Patos, em virtude de geograficamente oferecerem as melhores condições de rodovias e aeroportos e por serem centrais na região do Semi-Árido nordestino. "Uma zona franca com essa localização ofereceria mecanismos para o seu desenvolvimento, centralizando um conjunto de distritos industriais que ofereceriam para as empresas que neles se instalassem todas as vantagens tributárias, cambiais e administrativas, além de outros benefícios que certamente poderiam ser oferecidos pelo governo federal – tais como a isenção fiscal de importação para as matérias-primas e produtos destinados à Zona Franca do Semi-Árido. Além disso, também poderia ser estudado um incentivo fiscal a bens produzidos na área, desde que utilizem, predominantemente, matérias primas locais. Isso permitiria condições de concorrência da produção nacional com a importação estrangeira, pois a lei de sua criação poderia prever isenções fiscais e aduaneiras, incentivos aos investimentos, respostas rápidas e eficientes da administração pública às necessidades das empresas que ali venham a instalar-se, serviços públicos e mão-de-obra de qualidade, e infra-estrutura adequada", ressaltou.

De acordo com o deputado, a Zona Franca do Semi-Árido seria criada com o objetivo básico de gerar empregos, ampliar a oferta de divisas, promover a transferência de tecnologia, descongestionar áreas urbanas e tornar viável uma nova estratégia de industrialização para o País e para o Nordeste, numa das áreas que, atualmente, se situa como a de maior carência econômica e social da Nação. "A Zona Franca do Semi-Árido seria composta de três pólos econômicos: comercial e industrial e para o agronegócio. Tão-logo fosse criada, já no primeiro ano, geraria cerca de 15 mil novos. Alguns dos pontos centrais envolveriam a previsão da criação não apenas de indústrias, mas também de facilidades logísticas, empresas prestadoras de serviços e o mais importante, envolveria a participação de capitais nacionais nas empresas que lá se instalarem. Contudo, o ramo industrial seria sua principal base de sustentação e chegaria a possuir mais de 100 indústrias de alta tecnologia, gerando mais de meio milhão de empregos diretos e indiretos, podendo vender produtos para o mundo inteiro. A Zona Franca do Semi-Árido poderá começar com operações de importação e exportação no atacado. Esse é o momento em que as empresas terão a oportunidade de fazer as estocagens das mercadorias importadas. Passaria dessa fase para a de varejo e, mais tarde, a instalação por completo da atividade industrial".

O deputado Wilson Santiago afirmou ainda sobre os inúmeros aspectos relevantes – técnicos e políticos – que condicionam as chances de sucesso de uma Zona Franca no Semi-Árido nordestino. "Oportunidades poderão ser aproveitadas a partir de uma correta estratégia no cenário e nas políticas que poderão ser adotadas", concluiu.

* Jornalista da Assessoria de Comunicação – Deputado Federal Wilson Santiago – PMDB/PB.