Lisboa(Portugal) – O Ministério Público(MP) português decidiu nesta segunda-feira(21Julho2008), arquivar o inquérito relativo ao desaparecimento da criança inglesa Madeleine McCann e retirou a condição de acusados aos pais da menor e a Robert Murat, deixando claro que pode reabrir o processo caso surjam "novos elementos de prova".
"Por despacho, com data de hoje, proferido pelos dois magistrados do MP competentes para o caso, foi determinado o arquivamento do inquérito relativo ao desaparecimento da menor Madeleine McCann, por não se terem obtido provas da prática de qualquer crime por parte dos acusados", adianta a nota do gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República(PGR).
Segundo a mesma nota, "cessa assim a condição de acusado de Robert James Queriol Evelegh Murat, Gerald Patrick McCann e Kate Marie Healy(estes últimos pais da criança), declarando-se extintas as medidas de coação impostas aos mesmos".
A PGR salienta, contudo, que "poderão ter lugar a reclamação hierárquica, o pedido de abertura de instrução ou a reabertura do inquérito, requeridos por quem tiver legitimidade para tal".
O inquérito poderá ser reaberto por iniciativa do Ministério Público ou a requerimento de algum interessado se "surgirem novos elementos de prova que originem diligências sérias, pertinentes e conseqüentes".
"Decorridos que sejam os prazos legais, o processo poderá ser consultado por qualquer pessoa que nisso revele interesse legítimo, respeitados que sejam o formalismo e limites impostos por lei", conclui a PGR.