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Brasília(DF) – O banco de professores-equivalentes das universidades federais será ampliado e chegará a quase 80 mil profissionais, como estabelece portaria normativa publicada nesta quarta-feira, 27, no Diário Oficial da União. O Ministério da Educação criou a referência professor-equivalente para simplificar o processo de contratação de docentes nas insitituições públicas federais de educação superior.
O crescimento ocorre com a autorização para novos cargos, pela mudança no regime de trabalho de dedicação exclusiva — para 20 ou 40 horas — e pela contratação de professores efetivos em substituição ao temporários ou substitutos. Este ano, já foram liberados 2.144 códigos de vagas para a troca de substitutos por efetivos.
De acordo com o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, a ampliação do quadro consolida a autonomia universitária. Segundo ele, será facultado às universidades, independentemente de autorização específica, realizar concurso público e prover os cargos. “Ou seja, a partir do conceito de cargo vago, a própria universidade pode promover autonomamente a realização do concurso e o provimento, condicionada, obviamente, à existência de vaga no quadro e à observância do cronograma de provimentos apresentado à Secretaria de Educação Superior do MEC”, disse Mota.
A portaria foi firmada pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.
* Com Assessoria de Imprensa da Sesu