Brasília(DF) – O deputado Manoel Junior(PSB-PB) informou nesta quinta-feira (20/11) que a parcela de 1% do Fundo de Participação dos Municípios(FPM) será liberada no próximo dia 10 de dezembro. Segundo Junior, o valor estimado a ser repassado aos municípios da Paraíba é de R$ 1.262.632,00.
Esse valor é referente à ampliação do FPM prevista na Emenda Constitucional(EC) 55/2007. De acordo com a EC, o 1% será entregue aos municípios no primeiro decêndio do mês de dezembro de cada ano, como se fosse uma décima terceira parcela.
O aumento no repasse para os municípios tem sido, na Comissão de Finanças e Tributação(CFT), uma das principais lutas de Manoel Junior e do deputado Júlio Cesar(PR-GO), parlamentares que carregam a bandeira do municipalismo.
Para o deputado paraibano, o dinheiro entregue direto às cidades é uma das melhores formas de garantir investimentos para atender a população. "O valor a mais no FPM de dezembro ajudará as prefeituras a fechar as contas em dia e garantir um final de ano melhor para os municípios", completou Manoel Junior.
Estimativa do FPM da Paraíba
Confira abaixo as estimativas de pagamento do 1% do FPM no próximo dia 10 de dezembro de 2008. Esses números, de acordo com Manoel Junior, podem ser alterados por ser essa uma estimativa.
Coeficiente do FPM e respectivo valor:
0.6 – R$ 193.371,00
0.8 – R$ 257.828,00
1.0 – R$ 322.285,00
1.2 – R$ 386.742,00
1.4 – R$ 451.199,00
1.6 – R$ 515.656,00
1.8 – R$ 580.113,00
2.0 – R$ 644.570,00
2.2 – R$ 709.027,00
2.4 – R$ 773.484,00
3.0 – R$ 966.855,00
3.4 – R$ 1.095.768,00
* Com ASCOM/DF – Dep. Manoel Junior(PSB/PB)