UBAM sugere aos novos prefeitos declararem moratórias

João Pessoa(PB) – Para evitar que centenas de municípios brasileiros "quebrem" totalmente e neles se instale uma situação ingovernável, o presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, disse que está sugerindo aos novos gestores a declararem moratórias para as dívidas impagáveis e que comprometam o orçamento de 2009 dos municípios.

Leonardo lamentou o caos em que se encontram os municípios, sobretudo os que tiveram a troca de comando, o que evidenciou, segundo ele, num incomensurável desmantelamento da máquina administrativa, patrocinado por ex-gestores que perderam as últimas eleições e, numa ação nociva, incoerente, pérfida e incompetente, "jogaram lama nas suas próprias vitrines". Ele afirmou que a situação é muito delicada em centenas de municípios brasileiros, principalmente nos menores, onde as dívidas deixadas comprometem quase 100% do orçamento de 2009, não restando aos novos gestores senão a demissão de servidores, o cancelamento de investimentos sociais, com pagamento de precatórios, outras dívidas impagáveis, detonando assim a inviabilidade financeira e social dos municípios.

"Na Paraíba temos casos em que o novo prefeito não encontrou sequer uma cadeira para sentar e teve que atravessar uma montanha de lixo para chegar até o gabinete". Além disso, devendo mais de 8 milhões de reais à Energisa.

"Isso é uma prova de insensatez e falta de compromisso com a população". Disse Leonardo.

Para ele, o Ministério Público Federal tem que tomar providências enérgicas para coibir a impunidade de ex-gestores que não respeitam a lei e tentaram inviabilizar a administração pública, como se fossem "bandidos do velho oeste" onde a justiça não os alcançava. Ele disse que se os novos prefeitos não declararem "Estado de Calamidade Pública" e "Moratória Unilateral" serão confundidos pela população como os causadores de todos os desmandos patrocinados pelos irresponsáveis que perderam as eleições, pois não poderão administrar bem os municípios, nem promoverem as mudanças necessárias para "colocar a casa em ordem".

Para Leonardo(Foto), não se deve arcar com "heranças malditas" que são a arma dos que não conseguiram a aprovação do povo e por isso perderam a eleição. Ele salientou que nenhuma lei pode obrigar aos novos prefeitos a pagarem por ações que não cometeram. Segundo ele, a administração dos municípios é de responsabilidade total e irrestrita do prefeito, cabendo a ele a ordem social e o acatamento das diretrizes necessárias ao bom andamento da máquina pública, devendo o mesmo ajuizar contra os que promoveram o desmantelamento dos bens públicos, a corrupção, a improbidade, para que os tais sejam julgados e condenados na forma da lei. Pois não é possível que no Brasil se promova a limpeza dos cofres públicos, se venda os bens do povo e continue impune e ainda passível de se eleger novamente.

Leonardo garantiu que nenhum município terá sua energia cortada, pois já há jurisprudência que garante a proibição do corte de luz, principalmente porque a energia é um bem público e não pode faltar à população sob qualquer que seja o argumento. Ele disse que a Assessoria Jurídica da UBAM está a disposição de todos os novos gestores para ajuizar em favor dos municípios.

* Com Moisés Mota – Redação UBAM.