João Pessoa(PB) – Semanalmente, uma média de 200 processos, oriundos da justiça de primeiro grau, aportam no Tribunal de Justiça da Paraíba. A informação é do coordenador de registro e distribuição do TJ-PB, Immanuel Kant Sarmento Gadelha. Ele adiantou, ainda, que os processos originários, a exemplo de habeas corpus, mandado de segurança e a ação rescisória, chegam a uma média de 100 por semana.
A coordenadoria de Registro e Distribuição do Tribunal de Justiça é composta de 26 servidores. Toda a distribuição é feita por processamento eletrônico, mediante sorteio aleatório e uniforme. O procedimento passa por muitas etapas, exigindo a participação de vários servidores, cada um com uma atribuição diferente.
Dentre as atribuições dos servidores, existem os que figuram como classificadores(analisam e classificam os processos originários ou de primeiro grau), os distribuidores (distribuem os processos no sistema de Controle de Processo Jurídico), e os que exercem atividade de mero expediente, tais como: atendimento ao público (balcão), contagem, numeração, encapamento, tramitação e entrega de processos.
Se em outros Estados os processos levam anos para serem distribuídos com os magistrados, no Tribunal de Justiça da Paraíba a distribuição está bastante atualizada. Somente em fevereiro, por conta do recesso forense, foi que houve um acúmulo de processos no setor de distribuição, o que já se encontra sanado, tendo em vista que no mês passado foram distribuídos aproximadamente 1.500 processos
* Com Lenilson Guedes – Coordenadoria de Comunicação Social do TJ/PB.