MP arquiva denúncia de pedofilia contra prefeito de São Bento

João Pessoa(PB) – O Ministério Público do Estado da Paraíba, através da assessoria técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, emitiu parecer determinando pelo arquivamento do relatório elaborado pela promotora Geovana Patrícia Queiroz do Rego, incumbida de apreciar o caso a denuncia de suposto crime de Pedofilia praticado pelo prefeito de São Bento(PB), Jaci Severino de Souza(PMDB), popularmente conhecido como o "Galego de Sousa", que estaria mantendo um relacionamento amoroso com uma menina de onze anos de idade.

A denúncia encaminhada ao Disque 100 Nacional consiste no depoimento de uma "testemunha x" que descreveu minuciosamente toda a história. O caso vinha sendo apurado após denuncia protocolada junto ao Disque Denúncia Nacional, na Curadoria da Infância, na cidade de João Pessoa no ultimo dia 22 de janeiro, procedimento acolhido sob o número 2197534. Segundo relato do(a) denunciante, alcunhada pela imprensa como “testemunha x”, que procurou as autoridades do Ministério Público em João Pessoa(PB), o Prefeito “Galego de Sousa” estaria praticando o crime de pedofilia, abuso sexual e estupro presumido contra a menos S.F.C., 11 anos de idade.

Em sua denuncia a “testemunha x” relatou que os pais da menor notaram uma grande mudança de comportamento por parte da menor, o que levou os pais a imaginar tratar-se de desentendimento entre amigas. Posteriormente constatou-se que os reais motivos da toda mudança era algo totalmente inesperado. Os pais teriam encontrado uma cartela de comprimidos anticoncepcional dentro da bolsa escolar da menor, que estuda na Escola Estadual Fausto Meira, na cidade de São Bento(PB). Flagrada e pressionada, a menor teria contado aos pais que fora seduzida e que vinha mantendo, por várias vezes, relações sexuais com uma autoridade da cidade.

Ainda segundo o depoimento prestado pela “testemunha x”, que resolveu denunciar o caso ao Disque-Denuncia Nacional e ao próprio ministério publico na cidade de João Pessoa, na quinta-feira(22Jan2009), o prefeito “Galego de Sousa” ao tomar conhecimento da denuncia passou a fazer ameaças e tentativas de cooptar a família oferecendo emprego e uma quantia de 20 mil reais em troca do silêncio do casal sobre o caso. A “testemunha x” relatou ainda que diante da situação a família ficou transtornada e temerosa em denunciar um caso que toda cidade sabia, inclusive o conselho tutelar, mas que imperava a lei do silencia pelo fato d acusado ser visto como uma autoridade política de muito prestígio.

No mesmo dia em que a denúncia foi feita, a Procuradora Geral de Justiça Do Estado da Paraíba, Janete Ismael(Foto), determinou que o Ministério Público em São Bento apurasse o caso, o qual ficou a cargo da promotora Geovana Patrícia Queiroz do Rego.

"O Ministério Público não vai se furtar e vai apurar, pois não importa se o acusado é o prefeito. Vamos até o fim, pois a denuncia é muito grave e faremos tudo que for necessário para esclarecermos este fato”, declarou a promotora de justiça da comarca de São Bento, na época em que tomou conhecimento oficial do fato.

A representante do Minitério Público Geovana Patrícia Queiroz do Rego, passou a investigar o fato ouvindo os pais da menor, a própria menor, o prefeito e outras testemunhas, optando pela aplicação de exames médicos e testes psicológicos na menor, concluindo a investigação na quarta-feira(11Mar2009), remetendo o relatório para apreciação da Procuradora Geral.

Após minuciosa avaliação sobre o constante nos autos, o Ministério Público da Paraíba optou pelo encerramento da investigação sobre a denúncia de suposto caso de pedofilia. Num extenso parecer final emitido pela assessoria técnica, ficou determinado pelo arquivamento da denúncia, por absoluta falta de provas, qualificando como “insinuações precárias”, constatando a inexistência de elementos que pudessem comprovar ilícito praticado pelo acusado.

Sobre a denuncia que pesou em seu desfavor e que causou impacto na sociedade de São Bento(PB), conhecida nacionalmente como a “Terra das Redes”, o Prefeito Jaci Severino de Souza(Foto), popularmente conhecido como o "Galego de Sousa", sempre declarou-se inocente, revelando estar sendo vítima de uma trama armada contra o mesmo e sua família, por adversários políticos na cidade, que tem interesse em seu insucesso político/familiar.

A promotora
A Promotora Geovana Patrícia Queiroz do Rego foi empossada no Auditório João Bosco Carneiro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa(PB), no cargo de Promotor de Justiça, pelo Colégio de Procuradores de Justiça da Paraíba, na tarde da segunda-feira(30Jun2009), após galgar aprovação no último concurso público realizado em 2006. A solenidade de posse foi prestigiada por membros do Ministério Público Estadual, magistrados e demais autoridades.

A representante do Minitério Público Geovana Patrícia Queiroz do Rego, conhecida como estudiosa defensora dos Direitos Humanos, com trabalhos temáticos publicados sobre "Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e dos Idosos", no portal http://www.dhnet.org.br.