Brasília(DF) – O governo federal planeja anunciar esta semana a prorrogação por mais 90 dias (até 30Jun2009), do acordo para redução do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados. Além disso, a expectativa do mercado automobilístico é para que o benefício seja estendido tambpem para as motocicletas.
A previsão é a de que sejam anunciadas também várias medidas para o setor financeiro, principalmente para baixar o "spread" dos bancos, conforme adiantou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na sexta-feira(27Mar2009).
A redução de IPI para veículos foi uma das medidas que deram resultado econômico mais imediato, entre os vários pacotes adotados pelo governo, para minorar o impacto da crise financeira mundial no Brasil.
De acordo com estudos realizados pelas montadoras, a medida da redução do IPI ocasiõnou aumento das vendas de 194.454 unidades em dezembro(2008) para 197.454 em Janeiro(2009) e para 199.366 em Fevereiro. Para este mês de Março, a previsão é que o número ultrapasse a casa de 240 mil unidades.
De acordo com estudo realizado pela Anfavea(Associação das Montadoras), em dezembro(2008) foram vendidos cerca de 195 mil veículos, mas, sem o benefício da redução do IPI, o total comercializado teria sido em torno de 167 mil. Já em janeiro do corrente ano, as monadoras conseguiram comercializar mais de 197 mil veículos. Sem a desoneração, as vendas teriam sido de 147 mil, garante a associação. Em fevereiro as vendas chegaram perto de 199,5 mil, mas seriam de 149 mil sem a redução do IPI, assegura o estudo realizado pela Anfavea.
Já em março, as vendas do setor devem fechar com um total de 240 mil veículos comercializados. Sem a redução do IPI, teriam sido vendidas 155 mil unidades, assegura a associação das montadoras. Os números de março tiveram impacto da compra antecipada de veículos, pelo receio dos compradores de que o incentivo fiscal pudesse ser cortado.
Crescimento da arrecadação de impostos
Um dos efeitos mais favoráveis da medida, na opinião do Presidente da Anfavea Jackson Schneider, foi o aumento da geração de impostos diretos, mesmo com a queda na alíquota do IPI.
Sem a redução do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, o total de impostos diretos gerados com a venda de veículos seria de R$ 5,5 bilhões. Com a medida, foram gerados R$ 6 bilhões, o que representou uma alta de 10% em relação ao que era previsto arrecadar, garante o presidente Jackson Schneider.
A redução do IPI para o setor automotivo gerou uma venda adicional de 170 mil veículos de dezembro até o fim de março. E a geração total de impostos diretos (IPI, PIS/Cofins, IOF, ICMS e IPVA) também aumentou em R$ 551 milhões no mesmo período, afirma a Anfavea.
Relatório ao governo
Os números, calculados pelo setor, foram encaminhados ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, em trabalho elaborado em conjunto pela Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), pelo Sindicato Nacional da indústria de Componentes para Veículos Automotores e pela Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores).
Com esses dados, Mantega "costurou" o acordo com montadoras e sindicatos. O governo considerou que a prorrogação do prazo seria benéfica, assim como as outras duas outras partes envolvidas no assunto, mas perdurou um impasse: os sindicatos, com o apoio do governo, queriam que a prorrogação fosse vinculada à manutenção dos empregos das empresas beneficiadas. Embora resistissem a princípio, as montadoras acabaram por concordar com a proposta, desde que os trabalhadores com contratos temporários ficassem de fora do acordo.
Sem que se tenha fechado oficialmente o acerto final, o Ministro da Fazenda Guido Mantega considera como certa a concordância final das montadoras, que teriam aceitado a exigência dos sindicatos de que os contratos temporários serão cumpridos. Quanto aos programas de demissão voluntária, ficou acertado que eles estão liberados. Também se definiu que os fabricantes de motos, que também tiveram queda acentuada de vendas, serão incluídos entre os beneficiados pela redução da alíquota do IPI.
Spread bancário
Com base nas boas notícias trazidas pela redução do IPI para veículos, o governo pretende usar redução na carga tributária para reduzir os spreads dos bancos. Esses ganhos são a diferença entre o que os bancos pagam para conseguir dinheiro e o que eles cobram dos tomadores quando concedem crédito.
A ideia do governo é reduzir o PIS/Cofins sobre os juros cobrados pelas instituições financeiras, como tentativa de liberar mais crédito.