UBAM defende a urgente estatização da Energisa

João Pessoa(PB) – Revoltado com o que chamou de "abuso de poder e desrespeito ao código do consumidor", depois do corte de energia promovido pela Energisa na Igreja Nossa Senhora de Nazaré, no Bairro do Bessa, o presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, se solidarizou com monsenhor João Eudes e com todos os fiéis, e defendeu a realização de um grande movimento em prol da reestatização da Saelpa, hoje Energisa, depois de ser adquirida por um grupo estrangeiro, a Aliant Energy, ligado ao grupo Cataguazes de Minas Gerais.

Leonardo disse que a Energisa não tem apoio da Lei para promover cortes indeterminados na Paraíba, como vem fazendo, inclusive colocando a polícia contra os pobres consumidores, se constituindo um absurdo que não vem sendo rechaçado por tantos quantos recebem ou esperam receber benesses da empresa.

Ele lembrou que o serviço de energia é serviço público essencial, subordinado ao princípio da continuidade, na forma do artigo 22 do Código do Consumidor, da mesma forma que o serviço de telefonia e água, sendo ilegal o corte do fornecimento, sob qualquer alegação, ainda mais com a comprovação de que a Igreja nada deve a empresa.

"O que o povo paraibano presencia hoje é um dos maiores absurdos que norteiam o famigerado processo de privatização dos serviços essenciais que, ao invés de melhorar a qualidade da prestação do serviço e seu custo, se tornou uma fonte de enriquecimento para o capital externo, representado por empresários que atuam no Brasil e que fazem da população uma marionete para os seus interesses espúrios".

Leonardo disse que vários prefeitos brasileiros já estão enviando à aprovação das câmaras municipais o Projeto de Lei, instituído pela UBAM, municipalizando os serviços de energia, criando os Departamentos Municipais de Energia e regulamentando a cobrança do uso do solo, que será um grande passo para a quebra do monopólio das concessionárias e a oportunidade das prefeituras aumentarem suas receitas, principalmente nesse momento de crise e baixa no Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.

Para ele, a reestatização da Energisa(antiga Saelpa), será um grande momento para o Estado da Paraíba, que poderá administrar o serviço sem interferência internacional e sem os disparates dos aumentos abusivos das tarifas, como é o caso da Energisa que superfaturou o fornecimento de energia elétrica, adquirida na Chesf por um preço baixo e vendido aos paraibanos como se fosse um objeto de luxo.

Leonardo(Foto) criticou também a Aneel e acha que a agência não tem mais condições de continuar existindo. Ele disse que vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de iniciativa popular pedindo a instalação de uma CPI para apurar, não só os critérios adotados, que vêm beneficiando só a Energisa, como também todo o funcionamento da Energisa, desde a compra da energia na fonte até o seu destino final, custos, pessoal, características e acompanhamento da gestão de fornecimento de bem público e o descumprimento das regras legais do contrato de privatização, já que na Paraíba a Energisa é majoritária, quer mandar até na independência e imparcialidade dos meios de comunicação, usando seu forte poder aquisitivo para tentar o veto, em alguns jornais, das notícias que lhe promovam alguma crítica.

"O que a Energisa continua fazendo na Paraíba é uma prova de que não há medidas para proteger o cidadão e nem as instituições, pois a mesma se comporta como se estivéssemos no "velho oeste" sem lei e faz o que quer, cobra o que quer, corta fornecimento até das igrejas e de hospitais, paga rios de dinheiro para que seus erros não sejam propagados. Daqui a pouco o dono da Energisa vai querer ser governador e ai os paraibanos estarão todos perdidos".

"O lucro de 165 milhões que a Energisa teve o ano passado demonstra que revender serviço público essencial é o melhor negócio, pois o produto é praticamente obrigatório em todos os lares, comércios e repartições, como também nas ruas. Já em 2009 a Energisa lucrará mais de 200 milhões de reais, ou seja, três vezes a soma de todo lucro dos bancos que funcionam no Estado. Alguém tem que fazer alguma coisa e mostrar que nem todos são subservientes à essa famigerada e arrogante concessionária, cujo representante tem a coragem de desafiar deputados, vereadores, prefeitos e governador, quando disse: "É melhor uma energia cara do que um apagão barato", afinal onde estamos?" questionou o presidente da UBAM.

* Com Moisés Mota – Assessoria de Comunicação – UBAM.