Brasília(DF) – Inspirado em Tiradentes, mártir cuja morte foi lembrada nesta terça-feira(21Abr2009), o deputado José Edmar(PR-DF) está em plena greve de fome, inciada às 14h00m da segunda-feira(20Abr2009), nas dependências da Câmara – onde garante que permanecerá mesmo em pleno feriado, com o Congresso fechado. Ele diz que dormirá em uma sala anexa ao plenário, na qual há sofás que fariam as vezes de cama.
O deputado quer que o presidente da Casa, Michel Temer(PMDB-SP), sensibilize-se e inclua na pauta de votações em plenário a Proposta de Emenda à Constituição(PEC) 296/08, de sua autoria. Em suma, a proposição substitui o Imposto de Renda(IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI) pelo Imposto Único Federal(IUF), que teria alíquota de 2%(1% no crédito e 1% no débito).
"O aniversário de morte de Tiradentes é 21 de abril. Entendi que o momento seria agora", disse José Edmar ao Congresso em Foco, depois de sair do plenário "por uma medida de segurança", como disse ter sido informado pela polícia legislativa. "Fico aqui até quarta ou quinta-feira, sem problema nenhum".
"Sou vítima!"
Preso sob acusação de grilagem(venda irregular de terras) pela Polícia Federal, em 2003, o deputado se diz vítima de injustiça – e, justamente por já estar acostumado ao sofrimento, se submeterá à greve de fome. "Carrego na minha vida muito sofrimento, não é a partir de hoje", disse, antes de entregar à reportagem uma cartilha intitulada Imposto Único Federal – Uma alternativa para o Brasil enfrentar a crise, e uma "carta aberta à população" com certa dose de emotividade.
"Há 6 anos vivo com uma espada em minha cabeça, sou inocente, mas o povo não sabe disso. O Judiciário não se pronuncia (…). O inquérito não segue e não tem como seguir, pois eu não faço parte de nenhuma quadrilha, não pratiquei nenhum crime e não há provas contra mim. A prisão já foi considerada ilegal pelo STJ(Superior Tribunal de Justiça): sou vítima! (…) isso tem que ter um fim, ou será o meu fim", diz trecho do documento.
Na apresentação da cartilha, que registra a PEC na íntegra, o deputado mantém a linha textual impactante. "Nossa proposta é de abolir o IR e o IPI, velhas maldições de impostos declaratórios, que nos impedem de crescer, substituindo-os por um moderno imposto eletrônico sobre movimentações financeiras (…)", reforça o texto.
Deputado passa mal e recebe soro
O deputado José Edmar(PR-DF), em greve de fome nas dependências da Câmara desde segunda-feira(20Abr2009), foi solenemente ignorado por seus pares nesta quarta-feira(22Abr2009). E passou mal.
Em meio à intensa repercussão sobre o uso de passagens aéreas por deputados e senadores, noticiário suscitado com uma série de reportagens exclusivas deste site, nenhum deputado deu atenção à causa do colega: a tramitação de projeto de autoria de Edmar que cria o Imposto Único Federal, em substituição ao Imposto de Renda e ao Imposto sobre Produtos Industrializados.
Resultado: o deputado passou mal, no que foi prontamente atendido pelo serviço médico da Câmara. Tomou soro, fez exames de rotina, e retornou à greve de fome. Ele garante estar desde o dia 20 se alimentando apenas de água, e dormindo em uma sala com sofás, junto ao plenário da Casa.
Além de pedir rapidez na análise de seu projeto(Proposta de Emenda à Constituição 296/08), Edmar queria atenção da mídia e dos pares para o que considera “injustiça”.
Preso pela Polícia Federal, em 2003, quando era deputado distrital, sob acusação de grilagem(venda irregular de terras), formação de quadrilha e outros crimes, Edmar acusa a Justiça de não pôr seu caso em julgamento, submetendo-o a um “sofrimento” comparável ao de Tiradentes, o mártir da Inconfidência – e no qual o deputado diz ter se inspirado. Junto com o aniversário de Brasília, a morte de Tiradentes foi lembrada nesta terça-feira(21Abr2009).
Na última segunda-feira(20Abr2009), o deputado disse em entevista que permaneceria em jejum até que recebesse do presidente da Câmara, Michel Temer(PMDB-SP), uma confirmação de que seu projeto de imposto único fosse levado a plenário. Parada na Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda aval de admissibilidade e constitucionalidade, a matéria seria submetida à apreciação de um colegiado especial antes da votação em plenário.