Ministros discutem durante sessão do STF

Brasília(DF) – Oito ministros do Supremo Tribunal Federal(STF) divulgaram uma nota na noite desta quarta-feira(22Abr2009) em que reafirmam a confiança e o respeito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, após discussão verbal ocorrida durante sessão, entre ele e o ministro Joaquim Barbosa.

Reunido o STF julgava a partir de quando passaria a valer a decisão que tirou os funcionários de cartórios no Paraná do regime de previdência do estado. A discussão começou quando, irritado, o ministro Joaquim Barbosa disse que a questão não tinha sido debatida suficientemente.

Barbosa: “Eu acho que o segundo caso prova muito bem a justeza da sua tese. Mas a sua tese, ela deveria ter sido exposta em pratos limpos. Nós deveríamos estar discutindo”.

Mendes: “Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informação. Vossa Excelência me respeite. Foi apontada em pratos limpos”.

Barbosa: “Não se discutiu a lei”.

Mendes: “Se discutiu claramente”.

Barbosa: “Não se discutiu”.

Mendes: “Se discutiu claramente e eu trouxe razão. Vossa Excelência… talvez Vossa Excelência esteja faltando às sessões”.

Barbosa: “Eu não estou…”.

Mendes: “Tanto é que Vossa Excelência não tinha votado. Vossa Excelência faltou à sessão”.

Barbosa: “Eu estava de licença, ministro”.

Mendes: “Vossa excelência falta à sessão e depois vem…”.

Barbosa: “Eu estava de licença. Vossa Excelência não leu aí. Eu estava de licença do Tribunal”.

Outros ministros passaram a debater a ação. Mas poucos minutos depois a discussão áspera entre os dois recomeçou.

Mendes: “Se Vossa Excelência julga por classe, esse é um argumento…”.

Barbosa: “Eu sou atento às consequências da minha decisão, das minhas decisões. Só isso”.

Mendes: “Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém”.

Barbosa: “E nem Vossa Excelência. Vossa Excelência me respeite, Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país, e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço”.

Carlos Ayres Britto: “Ministro Joaquim, nós já superamos essa discussão com o meu pedido de vista”.

Barbosa: “Vossa Excelência não nenhuma condição”.

Mendes: “Eu estou na rua, ministro Joaquim”.

Barbosa: “Vossa Excelência não está na rua não, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso”.

Carlos Ayres Britto: “Ministro Joaquim, vamos ponderar”.

Barbosa: “Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite”.

Mendes: “Ministro Joaquim, Vossa Excelência me respeite”.

Marco Aurélio Mello: “Presidente, vamos encerrar a sessão?”.

Barbosa: “Digo a mesma coisa”.

Marco Aurélio Mello: “Eu creio que a discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo”.

Nota
Depois do fim da sessão, os ministros estiveram reunidos durante mais de três horas de reunião. Chegou-se a discutir a possibilidade de uma advertência a Joaquim Barbosa(Foto). Mas os ministros optaram por uma saída mais diplomática. Soltaram uma nota de apoio ao ministro Gilmar Mendes: lamentam o episódio e reafirmam a confiança e o respeito pelo presidente do Supremo.

“Os ministros do STF que subscrevem esta nota, reunidos após a Sessão Plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao Senhor Ministro Gilmar Mendes(Foto) na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data”, diz a íntegra da nota.

O texto é assinado por oito dos onze ministros do STF: Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Menezes Direito. Não assinaram a nota somente os envolvidos na polêmica, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, além de Ellen Gracie, que está fora do Brasil.

Crise inédita no STF
O bate boca protagonizado entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa abriu uma crise no tribunal. Oito dos onze ministros viram-se compelidos a realizar uma reunião de emergência, convocada pelo vice-presidente do Supremo, Cezar Peluso(Foto), ainda na noite da quarta(22Abr2009), no gabinete da presidência do STF. Gilmar e Joaquim, embora estivessem no prédio, não participaram. Ellen Gracie, em viagem ao exterior, também não. Entre os oito presentes, houve reprovação unânime ao comportamento de Joaquim Barbosa.

Divergiram, porém, na forma de reagir. Peluso sugeriu uma censura pública a Joaquim. Foi apoiado por Carlos Alberto Menezes Direito. Marco Aurélio Mello, um desafeto de Joaquim, divergiu. Disse que não subscreveria nenhum documento que contivesse censura a um colega. Insinuou que uma reprimenda explícita poderia abrir caminho para um pedido de impeachment contra Joaquim no Senado. Disse de resto que, sentindo-se irremediavelmente ofendido, Gilmar teria a possibilidade de representar judicialmente contra o ofensor.

Lero vai, lero vem decidiu-se sondar os ânimos de Joaquim. Celso de Mello e Carlos Ayres Britto(Foto) deslocaram-se até o gabinete dele. Passado o rififi que eletrificara o plenário e provocara a interrupção prematura da sessão, informara-se que Joaquim fora para casa. Era lorota. O ministro fora ruminar os rancores em seu gabinete. Foi ali que Celso de Mello e Ayres Britto encareceram a Joaquim que se retratasse publicamente. Joaquim, porém, não se deu por achado. Disse que lamentava o ocorrido. Mas soou decidido: “Não retiro nada do que disse”.

De volta à sala em que os demais ministros os aguardavam, os dois “embaixadores” informaram que retratação não haveria. Retomou-se, então, o debate acerca dos termos da nota que seria divulgada à imprensa. A turma dos panos quentes prevaleceu sobre Peluso e Menezes Direito(Foto). Em vez da censura a Joaquim, optou-se por um texto que prestigiasse o presidente do STF. Coisa curta, subscrita por todos. Os oito reafirmaram “a confiança e o respeito ao senhor ministro Gilmar Mendes”. E lamentaram o ocorrido.

Ouvido pelo repórter, um dos signatários da nota disse: “Em quase 20 anos de Supremo, jamais vivenciei situação tão deprimente e constrangedora”. Chamara-lhe especial atenção o trecho do bate-boca em que Joaquim dissera a Gilmar que não é um “de seus capangas do Mato Grosso”.

Outro ministro ouvido pelo repórter não chegara a perder o humor. Mas, entre risos, deu uma idéia do futuro reservado a Joaquim Barbosa: “Ele virou o ministro 10 a 1”. Em português claro: os dez colegas de Joaquim devem levá-lo ao freezer. Disemina-se a impressão de que o juiz do mensalão está passando das medidas. Estaria confundindo, na visão dos colegas, o salutar o exercício da divergência jurídica com a descortesia.

Dono de etiqueta peculiar, Joaquim já se havia estranhado com o próprio Gilmar, com Eros Grau e com Marco Aurélio Mello(Foto). Gilmar sempre manteve com ele relações glaciais. Eros Grau ameaçara interpelá-lo judicialmente. Mas reacuara. Marco Aurélio recusa-lhe até o cumprimento. Em privado, Celso de Mello também vinha reclamando do comportamento de Joaquim numa das turmas do tribunal. Parte dos ministros do Supremo tem o hábito de fazer caminhadas ao redor do prédio do tribunal no intervalo das sessões. Uma forma de “esticar as pernas”. Costumavam convidar Joaquim Barbosa, que padece dores na coluna, para compartilhar dos “passeios”. Talvez não o convidem mais.

Indicado por Lula, Joaquim Barbosa tornou-se personagem notório ao converter em réus os 40 denunciados da “quadrilha” do mensalão. O ministro brigão completa 70 anos em 2024. Até lá, a menos que Barbosa decida aposentar-se antes da hora, os colegas terão de aturá-lo.

Por precaução, o STF decidiu suspender a sessão marcada para a tarde desta quinta(23Abr2009). Receava-se que Joaquim desse nova demonstração pública de desapreço a Gilmar. Torce-se para que, nos próximos dias, os ânimos voltem a serenar.

* Com Folha Online.