Ministro Eros Grau renuncia à vaga de ministro do TSE

Brasília(DF) – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) ministro Carlos Ayres recebeu nesta terça-feira(05maio2009) documento em que o ministro Eros Grau renuncia ao cargo de ministro efetivo da Corte.

Em carta encaminhada aos servidores de seu gabinete no TSE, o ministro Eros Grau afirmou: “passou o meu tempo no TSE. O Supremo me absorve. Estou convencido de que não posso dividir a minha fidelidade a ele com outro tribunal”. Disse também que deixa o cargo seguro de que cumpriu o seu dever com dignidade e corretamente e, por isso, sai com tranqüilidade.

Sua cadeira será ocupada provisoriamente pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que é substituta pelo Supremo Tribunal Federal(STF).

Sessão
O ministro Ayres Britto(Foto) comunicou a renúncia do ministro Eros Grau na abertura da sessão plenária de hoje e registrou em nome do tribunal o agradecimento pela “contribuição que o ministro Eros Grau emprestou aos nossos trabalhos com a sua experiência e o seu preparo reconhecido de jurista”.

O ministro Ricardo Lewandowski(Foto) disse que recebe com pesar a notícia do afastamento e lembrou que Eros Grau também acabou de se aposentar da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo(USP) “depois de uma longa e profícua carreira acadêmica”. Agradeceu pelos relevantes serviços que ele prestou à Corte.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza(Foto), representando o Ministério Público Eleitoral, também lamentou a renúncia, mas ressaltou que o ministro Eros Grau certamente refletiu antes de tomar a decisão e que todos devem respeitar. Assim, parabenizou o ministro por sua participação marcante no TSE que com “extrema dedicação exerceu o seu mister nesta Corte e sua passagem ficará marcada”.

Em nome dos advogados que atuam no TSE, o advogado Fernando Neves se referiu ao ministro Eros Grau(Foto) como um magnífico exemplo de magistrado, sempre atento e principalmente atento com os advogados que recebeu em seu gabinete com paciência de ouvir cada um deles. “Fica aqui o registro da solidariedade”, disse.

História

Eros Roberto Grau(Foto) tomou posse como ministro efetivo do TSE no dia 15 de maio de 2008 no lugar do ministro Marco Aurélio, que deixou o Tribunal depois de exercer a Presidência por dois anos. Ele é gaúcho de Santa Maria, mas viveu em Mato Grosso e no Rio Grande do Norte. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tornou-se livre docente e professor titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito daquela Universidade.

No exterior, foi professor visitante da Faculté de Droit da Université Paris 1(Panthéon-Sorbonne) durante o ano letivo de 2003-2004 e da Faculté de Droit da Université de Montpellier durante os anos letivos de 1996-1997 e 1997-1998. Exerceu a advocacia em São Paulo de 1963 até junho de 2004, quando foi nomeado ministro do STF pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Confira os termos da carta renuncia apresenta pelo Ministro:

Eros Roberto Grau 

Brasília, 05 de maio de 2009

Leda, Marise, Juliana, Ariadne, Larissa, Julio, Ronaldo, Gustavo, Murilo, Edgard, Cezar e Rocha, meus Amigos:

Tudo passa. Por isso cada manhã somos outros. Passou o meu tempo no TSE. O Supremo me absorve. Estou convencido de que não posso dividir a minha fidelidade a ele com outro tribunal. Aqui fizemos o suficiente. Fizemos o suficiente nós todos, Vocês e eu.

Curiosamente, fomos treze. Fizemos como deveríamos ter feito. Juntos. Não fosse cada um de Vocês, e todos, eu não deixada o TSE tranquilamente, seguro de que cumpri o meu dever. Com dignidade. Corretamente.

Obrigado, meus Amigos. Somos treze.

Contem comigo tal e qual sempre contei com Vocês.

Abraço afetuoso

Eros Roberto Grau