Fiscalização interdita farmácia e setores de dois supermercados

João Pessoa(PB) – Uma fiscalização conjunta de vários órgãos que integram o Fórum Permanente de Defesa do Consumidor interditou uma farmácia e constatou diversas irregularidades em dois supermercados da Capital. A ação foi realizada nesta quinta-feira(07Maio2009), por duas equipes constituídas de representantes da Agência Estadual de Vigilância Sanitária(Agevisa), Ministério Público, Vigilância Sanitária Municipal, Corpo de Bombeiros, Procon Estadual e Procon Municipal e outros.

Cerca de 630 quilos de alimentos impróprios para o consumo e com validade vencida foram apreendidos pelo Procon de João Pessoa. O material estava sendo comercializado em dois supermercados da Capital, o Bompreço(Praça Castro Pinto- Jaguaribe) e no Atavarejo(as margens da BR-230). A ação foi realizada de forma conjunta com o Ministério Público Estadual e outros órgãos públicos.

Durante a operação, o Ministério Público determinou a prisão do gerente do supermercado Bompreço, em Jaguaribe, Alecsandro Silva, por estar vendendo alimentos estragados. Nesse supermercado, a fiscalização encontrou 230 quilos de produtos com o prazo de validade vencido e ainda impróprios para o consumo devido ao mau condicionamento, mesmo estando dentro do prazo de validade, ocasionando a interdição dos setores de frios, carnes e queijos.

Já no Atavarejo, uma segunda equipe de fiscalização ao verificar o setor de manipulação de alimentos, constatou problemas com o exigido pela legislação e apreendeu 403 quilos de alimentos, em sua maioria embalados a granel, que por serem retirados de sua embalagem original ficam mais suscetíveis a se estragarem. Dentre os alimentos apreendidos estão embalagens com queijos, carnes, frango, lingüiça e salsicha. O setor foi interditado.

O Atavarejo foi autuado também por dispor de um número insuficiente de leitores ópticos para conferência de preços dos produtos e ainda por não colocar de forma destacada que mercadorias em promoção estão com validade próxima do dia de vencimento.

Os estabelecimentos foram autuados e terão dez dias para apresentar defesa e podem ser multados em até 3 milhões de Ufirs municipais(que equivale a cerca de R$ 20,00 cada Ufir). O Bompreço foi autuado também por não disponibilizar empacotadores, descumprindo assim a Lei municipal 1.589/2002.

Fármácia interditada
Na Farmácia dos Estados, no Bairro dos Estados, a fiscalização interditou o local porque não tinha licença de registro sanitário para funcionar. Além disso, não havia farmacêutico habilitado presente no estabelecimento, o que é proibido. Outra irregularidade é a que a farmácia não tinha autorização do Conselho Regional de Farmácia(CRF), o que impediria seu funcionamento.

De acordo com o diretor-geral da Agevisa, José Alves Cândido, que participou da fiscalização, a operação faz parte de um esforço conjunto de vários órgãos que atuam na defesa do consumidor e obedece a um cronograma de trabalho previamente estabelecido. “É uma iniciativa criada há três meses e que busca a defesa do bem estar da população”, disse.

* Com Secom/JP e Secom/PB.