CNJ inicia inspeção no TJPB

João Pessoa(PB) – Instaurada pela Portaria n.º 117, do dia 13 maio deste ano, tem início, nessa segunda-feira(25Maio2009), a inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) nos cartórios extrajudiciais, unidades judiciárias de primeira e segunda instância do Estado e nas unidades da administração pública que estão sob a fiscalização do Poder Judiciário paraibano. Durante a correição, os trabalhos forenses não serão suspensos.

“É importante a correição. O que estiver incorreto aqui no Poder Judiciário, vamos corrigir. Este é o nosso propósito, mesmo antes da inspeção do CNJ”, frisou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

No dia 28(quinta-feira), a partir das 14h30m, será realizada uma audiência pública, no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, localizado no Anexo Administrativo do TJPB. A finalidade é colher sugestões, notícias, reclamações, possíveis denúncias ou observações que possam contribuir para o aprimoramento do serviço forense desta jurisdição. A audiência pública poderá prolongar-se até o dia 29 de maio, se necessário.

Na ocasião, independentemente de prévia inscrição, será facultada a palavra para exposição de críticas ou sugestões aos representantes do Ministério Público estadual e federal; ao chefe da Advocacia Geral da União no Estado; à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraíba; à Secretaria de Justiça e à Secretaria de Segurança Pública da Paraíba; ao chefe da Defensoria Pública do Estado; aos procuradores-gerais do Estado e do Município; aos presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros e da Associação dos Magistrados da Paraíba; aos presidentes das Associações do Ministério Público e dos Defensores Públicos do Estado; ao presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário; ao presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba: e ao presidente da Associação dos Oficiais de Justiça da Paraíba.

Mas, segundo a Portaria, oriunda da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, outras entidades e também os cidadãos poderão se manifestar durante a audiência, desde que demonstrado que a matéria objeto da manifestação é de interesse da coletividade. Nesses casos, será exigido que o interessado realize uma inscrição prévia, mediante apresentação de documento de identidade e indicação do endereço, e que a inscrição seja deferida pelos juízes auxiliares da corregedoria do Conselho.

A manifestação oral foi limitada em cinco minutos, podendo ser prorrogada a critério do ministro-corregedor Gilson Dipp. As inscrições serão efetivadas no próprio local do ato, a partir do dia 27 até às 12h00m do dia 28. O horário para as manifestações escritas do público em geral será das 09h00m às 13h00m e das 14h00m às 19h00m, dos dias 27 e 28.

Outros tribunais
O CNJ já realizou inspeções nos tribunais dos estados do Maranhão, Amazonas, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Bahia e Alagoas. Outra meta do Conselho é buscar uma abertura de novos meios de comunicação, – a exemplo das audiências públicas, para verificar eventuais carências ou vícios, e também para que as boas práticas adotadas sejam melhor conhecidas.

* Com Cristiane Rodrigues e Fernando Patriota – Codecom – TJ/PB.