TSE confirma inelegibilidade de prefeito de Bayeux

Brasília(DF) – Na sessão plenária desta terça-feira(09Junho2009), o Tribunal Superior Eleitoral(TSE) confirmou, por unanimidade, a inelegibilidade do prefeito de Bayeux(PB), Josival Júnior de Souza, e de seu irmão José Carlos de Souza, suplente de deputado estadual pela Paraíba, por abuso de poder político na eleição de 2006. A Corte manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do estado que considerou que o prefeito utilizou a máquina pública municipal para tentar eleger seu irmão como deputado estadual. Josival Júnior foi reeleito prefeito de Bayeux nas eleições de 2008.

O Ministério Público acusou o prefeito(Foto) de realizar reuniões com servidores e prestadores de serviços do município para pedir votos e apoio à candidatura de seu irmão a deputado estadual. Segundo o MP, nestas reuniões houve a solicitação aos servidores e prestadores que elaborassem listas de parentes e amigos para apoiar o candidato José Carlos de Souza com adesivos, cartazes, bandeiras e pinturas em muro.

O ministro Marcelo Ribeiro, relator do caso, informou que quatro testemunhas, servidores e prestadores de serviço, presentes à reunião na qual compareceu o prefeito Josival Júnior no ginásio Jayme Caetano, afirmaram que o encontro teve caráter político, com o objetivo de solicitar votos e apoio à candidatura de seu irmão à Assembléia Legislativa.

Segundo as testemunhas, foram passadas listas para que preenchessem com nomes de amigos, com o número de seus títulos de eleitor e outros dados, que estavam dispostos a colaboração com a candidatura do irmão do prefeito. Listas com a mesma finalidade também teriam sido entregues na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os autos do processo.

Para a defesa, as reuniões tiveram caráter eminentemente institucional.

Decisão
O ministro Marcelo Ribeiro(Foto) disse que, conforme consta no processo, teria ocorrido pressão para que comissionados do município apoiassem a candidatura de José Carlos de Souza, porque senão poderia haver demissões após a eleição de 2006.

“É evidente que foi usada a máquina administrativa do município em favor da candidatura do irmão do prefeito. Também é evidente a pressão exercida sobre prestadores de serviço e comissionados para que dessem seu apoio. A conduta praticada teve o potencial de desequilibrar o resultado da eleição no município”, afirmou o ministro Marcelo Ribeiro.

* Com agência TSE.