TJPB concede aposentadoria voluntária ao desembargador Marcos Souto

João Pessoa(PB) – O desembargador Marcos Souto Maior(Foto) teve o seu pedido de aposentadoria, por tempo de serviço, concedido pelo Pleno do Tribunal de Justiça. A decisão ocorreu nesta quarta-feira(16Setembro2009) durante o julgamento do mandado de segurança impetrado pelo magistrado. A ação foi movida contra atos da presidência do TJPB que indeferiu o pedido de aposentadoria e declarou a vacância do cargo.

O desembargador Manoel Monteiro, relator do processo, votou denegando, integralmente, a segurança. Os demais votaram pela concessão do pedido de aposentadoria. Apenas os desembargadores Nilo Luiz Ramalho Vieira, Júlio Paulo Neto e José Di Lorenzo Serpa declaravam prejudicado o pedido em relação a vacância do cargo.

O juiz convocado Miguel de Brito Lyra Filho concedeu parcialmente a segurança para deferir, apenas, a aposentadoria voluntária. Averbaram suspeição os desembargadores Saulo Benevides, Maria das Neves do Egito, Genésio Gomes, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e Arnóbio Teodósio.

* Com Marcus Vinícius Leite da Coordenadoria de Comunicação do TJPB.