Treze Prefeituras podem ter sido vítimas de quadrilha

Itaporanga(PB) – A Operação Transparência desencadeada pela Polícia Federal na terça-feira, 10 de novembro, em vários municípios paraibanos e com respingos no Vale, mostrou ao país uma constatação absurda e alarmante: mais de 65% das Prefeituras da Paraíba, treze delas na região, podem ter sido vítimas daquela que está sendo considerada a maior ação criminosa de desvio de verba pública já verificada no estado.

Conforme a Polícia Federal, uma quadrilha formada por funcionários públicos federais e municipais, contabilistas, construtores, alguns deles laranjas, e empreiteiras, parte das quais fantasma, montaram uma organização criminosa que vinha atuando desde 2004 na maior parte das 223 Prefeituras da Paraíba: a quadrilha é acusada de fraudar e manipular licitações de obras federais nos municípios, especialmente da Funasa(Fundação Nacional de Saúde), para desviar verba pública.

Vencedora das licitações que participava, a quadrilha investia apenas parte dos recursos destinados à obra, que era tocada com material barato e desqualificado. A estimativa é que nos últimos cinco anos algumas dezenas de milhões de reais tenham sido desviadas pelo esquema criminoso.

A quadrilha também é acusada de crime contra a ordem tributária: conforme a Receita Federal, a quadrilha desviou mais de 130 milhões de reais em sonegação de imposto.

Na operação realizada no último dia 10, a primeira de outras que virão, foram cumpridos vinte mandatos de prisão contra funcionários da Funasa e servidores municipais de João Pessoa e Caaporã, além de empresários, laranjas e contabilistas, mas todos já foram soltos, já que as prisões eram temporárias.

Também foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão, um deles na Prefeitura de Diamante, onde foram apreendidos computadores e documentos. Além do município diamantense, a Polícia Federal investiga a atuação da quadrilha em mais doze cidades regionais: Itaporanga, Boa Ventura, Santana dos Garrotes, Santana de Mangueira, Santa Inês, São José de Caiana, Piancó, Pedra Branca, Catingueira, Curral Velho, Coremas e Aguiar.

A Polícia Federal começou a trabalhar no caso em julho deste ano com base em investigações do Ministério Público da Paraíba iniciadas em 2007. Com os documentos apreendidos na terça-feira, a investigação será aprofundada e a polícia espera desmontar todo o esquema.

Até o momento não há indícios da participação de prefeitos ou ex-prefeito no caso, mas o Ministério Público pretende anular todas as licitações fraudadas pela quadrilha.

* Transcrita da Edição nº 159(Ano VIII – De 28 de Outubro à 17 de Novembro de 2009) do Jornal Folha do Vale. O jornal de maior circulação na região do Vale do Piancó, no sertão do Estado da Paraíba.