João Pessoa(PB) – O desembargador Manoel Soares Monteiro será o novo membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba(TRE-PB). A escolha, unânime, aconteceu na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, realizada na manhã desta quarta-feira(03Fevereiro2010). O preenchimento da vaga decorre do término do biênio do atual presidente da Corte Eleitoral, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, no próximo dia 10.
“Quero agradecer aos meus pares. Deus me dará sabedoria para decidir de forma justa. Muito obrigado a todos”, disse Manoel Monteiro, depois que foram lidos os votos dos 14 desembargadores presentes à sessão.
O próprio presidente do TRE esclareceu que já integra o Tribunal Eleitoral, na categoria de desembargador, como membro efetivo, Genésio Gomes Pereira Filho(vice-presidente). Atualmente, Manoel Soares Monteiro, junto com o desembargador Leôncio Teixeira Câmara, são os membros substitutos.
A escolha do magistrado para o TRE vem do processo administrativo nº 271.713-1, referente ao ofício encaminhado pelo desembargador Nilo Ramalho à Presidência do TJPB, solicitando providências, na forma do disposto no artigo 121, § 1º, inciso I, alínea “a”, da Constituição Federal.
CURRICULUM
Manoel Soares Monteiro
Formação Acadêmica:
1971: Bacharel em Direito – UFPB.
1971: Especialização em Direito Agrário – UFPB.
Funções Atuais:
Presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Membro do Conselho da Magistratura.
Resumo da Atuação Profissional:
– Ingressou na Magistratura, em 25/11/1975. Foi Juiz das Comarcas de São José de Piranhas, Sousa, Campina Grande e João Pessoa. Exerceu, ainda, jurisdição como Juiz Substituto nas Comarcas de Pombal, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz, Bonito de Santa Fé, Cajazeiras, Uiraúna, Aroeiras, Alagoa Nova, Pocinhos São João do Rio do Peixe.
– Atuou como Membro e Corregedor do TRE/PB; com Juiz Eleitoral em várias zonas eleitorais; e como Membro e Presidente da Turma Recursal da Capital, por mais de cinco anos.
– Em 25/05/2005 tomou posse no cargo de Desembargador, promovido que foi pelo critério de antiguidade.
Dentre outras atribuições, destacam-se:
– o exercício das funções de Monitor do 2º grau no Instituto Brasileiro de Reforma Agrária; Professor de História, Economia, Sociologia e Diretor do Colégio Comercial Lins do Rego de Pilar;
– Funcionário Público Estadual;
– Assessor Jurídico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba;
– Professor da Fundação de Ensino Superior de Sousa;
– Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Piancó;
– Primeiro Suplente de Juiz de Direito da Comarca de Jacaraú;
– Professor do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da UFPB, Campus VI(Sousa);
– Professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFPB, Campus II(Campina Grande); e de Professor do Departamento de Direito Processual Civil e Prática Forense da UFPB(João Pessoa).
– Foi agraciado pelo Tribunal de Justiça do Estado, com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário.
* Redação com Fernando Patriota da Coordenadoria de Comunicação do TJPB.