João Pessoa(PB) – Reunião da Diretoria da OAB/PB, para analise dos processos e homologação das inscrições realizada nesta quinta-feira(11Fevereiro2010), deferiu inscrições de 13 candidatos que pleiteiam compor a lista sextupla concorrendo ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Com as inscrições deferidas, os 13 candidatos já podem efetivamente dar início a campanha em si, em conformidade com o determinado no provimento provimento 102/2004 do Conselho Federal da OAB e a Resolução 01/2006 do Conselho Estadual, conforme informação prestada pelo presidente da comissão Eleitoral, Carlos Octaviano de Medeiros Mangueira.
Segundo Carlos Octaviano, a comissão deverá realizar novo encontro no dia 28 de fevereiro, na sede da OAB-PB, com vistas a argüição pública dos candidatos, uma exigência prevista no provimento, estando a eleição marcada para o dia 07 de abril, com urnas instaladas no Lyceu Paraibano para os advogados residentes na capital e nas demais cidades nas sedes das Subseções.
Outro ponto definido foi com relação a uma reunião com os candidatos com pauta para orientações e regras gerais, tanto da arguição quanto da eleição. A comissão Eleitoral deverá se reunir no dia 23, na sede da OAB-PB, na capital do Estado.
Indeferidos
Na reunião da diretoria da OAB-PB ocorrida nesta quinta-feira(11Fevereiro2010) diretoria da OAB-PB, dois processos de inscrição para a consulta direta visando a formação da lista sêxtupla foram indeferidos, enquanto que um candidato desistiu da candidatura. Foram indeferidas as inscrições de Wandresigelo Gonçalves Vieira de Medeiros Filho e deSonia Maria Benfica Merthan, pela ausência de comprovação dos requisitos mínimos definidos no Estatuto da OAB. O candidato Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa desistiu da disputa.
Confira a lista dos candidatos:
01. Breno Wanderley Nóbrega Segundo
02. Caius Marcellus de Araújo Lacerda
03. Celeide Queiroz e Farias
04. Elson Pessoa de Carvalho
05. Francisco de Assis Camelo Júnior
06. Francisco Freire de Figueiredo Filho
07. José Augusto da Silva Nobre Filho
08. José Ricardo Porto
09. José Rivaldo Rodrigues
10. Levi Borges Lima
11. Nadir Leopoldo Valengo
12. Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro
13. Wellington Marques Lima