João Pessoa(PB) – Com uma população na casa dos 700 mil habitantes, João Pessoa registra pouco mais de 100 pediatras atuando profissionalmente para atender a uma demanda de cerca de 230 mil pessoas, o equivalente a 32% dos pessoenses que se encontram na faixa-etária do zero aos 18 anos. E, segundo a Sociedade Paraibana de Pediatria(SPP), a Organização Mundial da Saúde(OMS) recomenda que o ideal seria a estatística de um pediatra para cada mil habitantes.
Ou seja: a Capital paraibana teria que abrigar pelo menos 700 profissionais da saúde com especialidade em Pediatria. O déficit de pediatras nas redes privada e pública de saúde na cidade de João Pessoa chega ao patamar dos 86%. Conforme dados da Sociedade Paraibana de Pediatria, algo em torno de 200 pediatras de João Pessoa está registrado na entidade. Porém, apenas a metade continua atuando na área. O estado da Paraíba, com uma população perto dos 3,5 milhões de habitantes, abrigaria pouco mais de 300 pediatras.
“Isso é grave. É o futuro das crianças e dos adolescentes que está em jogo. Pois o pediatra é a figura principal na saúde preventiva de nossa sociedade, nos primeiros anos de vida das crianças”, ressalta o vereador(Foto) Tavinho Santos(PTB), líder da bancada governista, que na sessão plenária desta terça-feira(02Março2010), na Câmara Municipal de João Pessoa(CMJP), apresentou um requerimento para a realização de uma sessão especial que irá discutir os problemas e possíveis soluções que envolvem a profissão de pediatra na Capital paraibana.
Extinção
“O profissional pediatra está em extinção na Paraíba”, declara a médica pediatra Kátia Laureano, presidente da Sociedade Paraibana de Pediatria, que, na tarde da segunda-feira(1ºMarço2010), acompanhada do também médico Cláudio Orestes, diretor da Defesa Profissional da SPP, esteve em visita ao gabinete do vereador Tavinho Santos para tratar de assuntos e problemas relacionados à categoria.
A “extinção” de pediatras na cidade de João Pessoa se deve, segundo Kátia Laureano, à desvalorização desses profissionais. “A baixa remuneração não tem sido muito atrativa aos novos profissionais que ingressam na carreira médica. Profissionais recém-formados têm procurado outras especialidades e boa parte dos atuais pediatras, par sobreviver, têm deixado de exercer a profissão e passam a exercer outras atividades econômicas”, explica a médica Kátia Laureano.
“O mercado de trabalho é amplo, mas não é atrativo aos profissionais. Os pediatras se encontram desmotivados e sem remuneração condigna”, completa o médico Cláudio Orestes. Hoje, em João Pessoa, na rede privada de saúde, a remuneração por uma consulta fica na faixa dos R$ 27,00 a R$ 40,00, fora os descontos de taxas e impostos, apesar da tabela dos valores por consulta(BHPM) prever o valor de R$ 56,00. A tabela é de 2005 e está defasada.
Na rede pública de saúde, a figura do pediatra também não é tão valorizada, segundo os dirigentes da SPP. Uma lei federal, por exemplo, prevê a contratação pela prefeitura de um pediatra para cada cinco unidades de saúde da família(PSFs). E isso não vem sendo cumprido.
Alerta e abertura de negociações na Paraíba
Atendendo à convocação da Sociedade Paraibana de Pediatria(SPP), os médicos de crianças e adolescentes do estado realizaram hoje e ontem um movimento de alerta às autoridades e à população, sobre a necessidade de valorização da profissão. “Os pediatras da Paraíba estão de parabéns”, elogiou o vice-presidente da SBP, dr. Eduardo Vaz. “Com grande adesão, os colegas demonstraram compromisso com a mobilização pela dignidade no exercício profissional”, comemora a dra. Kátia Laureano, presidente da SPP. Durante 48 horas, os pediatras de João Pessoa não atenderam pelas guias dos convênios, cobrando R$80,00 por consulta e emitindo nota fiscal ou recibo, para que os pacientes possam pedir ressarcimento ao seu plano. O alerta ocorreu também em Campina Grande, Guarabira e Santa Rita.
Na segunda-feira(22Fevereiro2010)Ontem, foi realizada uma concentração na praia de Tambaú, em João Pessoa(Foto). “Distribuímos também em escolas uma carta aberta à população, que demonstrou entender as nossas razões. A presença do Dr. Eduardo Vaz foi fundamental para o sucesso da movimentação, atraindo a imprensa, o interesse da população e contribuindo para agregar os próprios pediatras”, comentou a dra. Kátia. Além disso, conseguimos “abrir as portas para o início das negociações com a Unimed e a Unidas, que vínhamos tentando há mais de um ano. O apoio da SBP tem sido muito importante, e contribuído também para a melhoria do atendimento público. Depois da visita dos drs. Eduardo Vaz e Dennis Burns, pelo VigilaSUS, ano passado, dois serviços importantes foram abertos: a UTI Neonatal do Hospital Militar Edson Ramalho e a Unidade de Cuidados Intermediários Frei Damião”, lembrou a presidente da filiada.
O papel da AMB e os próximos passos
Em reunião ontem, a Unidas da Paraíba se colocou disposta a acatar tudo que foi acordado entre a SBP e a Unidas Brasil e a Unimed, por sua vez, declarou-se aberta a avaliar as reivindicações, como, por exemplo, o modelo Procedimentos Padronizados em Pediatria(PPP) e a consulta de puericultura. “A Unidas da Paraíba se comprometeu com o pagamento da consulta pré-natal com pediatra, que já está na CBHPM, com o conceito de ‘retorno’ conforme o entendimento nacional, com a valorização da visita hospitalar, com pagamento do Teste do Olhinho (já no Rol da ANS e ainda carecendo de inclusão na CBHPM) e concorda com a inclusão da puericultura. "Mas para isto é preciso definição de código e porte", explicou o dr.Eduardo.
A SBP manteve agenda na última sexta-feira(26Março2010), em São Paulo, em uma reunião com a Comissão Técnica da CBHPM da Associação Médica Brasileira.“Esperamos sair de lá tendo resolvido as questões relativas ao Teste do Olhinho, da visita Hospitalar e com a criação do procedimento de puericultura. Afinal, a SBP já tem um documento assinado pela direção nacional da Unidas e pela ANS, que entendem que sua implantação é fundamental para o atendimento qualificado de crianças e adolescentes”, salientou o dr. Eduardo Vaz, que vai à AMB juntamente com o dr. Dioclécio Campos Jr. e com a direção do Departamento de Defesa Profissional.
Da esquerda para a direita: Drs. Gilca Gomes, Fabiano Fagundes, da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil(Cassi), Mariângela Medeiros, Maria Anacleta, da Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde(CAPESESP), Fátima Ramalho(Presidente da Unidas/PB), Eduardo Vaz, Kátia Laureano, Angelina Carvalho (Assefaz – Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda), Alexssandro Rocha(FUNASA – Fundação Nacional de Saúde), Rui Carneiro(Afrafep-Saúde – Associação dos Fiscais de Rendas e Agentes Fiscais do Estado da Paraíba) e Adriana Franck(CASSI).
Enquanto isso, na Paraíba, foi criada uma Comissão de Negociação, presidida pelo Dr. Giovanni Constantino Cartaxo. O objetivo é reverter a situação que fez com que, somente em João Pessoa, quatro clínicas de pediatria tenham sido fechadas recentemente, assim como vários consultórios.
A consequência tem sido falta de leitos hospitalares, superlotação de serviços de emergência e grande prejuízo para a assistência a crianças e adolescentes. “Temos um longo caminho a percorrer. Mas o movimento continua, com apoio dos pais dos pacientes, das demais entidades médicas – Conselho Regional de Medicina, Associação Médica e Sindicato dos Médicos –, declarações favoráveis do Ministério Público, e principalmente com a pediatria coesa e cada vez mais fortalecida, estampando em faixas e camisetas que é hora de valorização profissional", finaliza a dr. Kátia.