João Pessoa(PB) – O Ministério Público da Paraíba e a Secretaria de Estado da Receita assinarão, nesta sexta-feira(05Março2010), um convênio de cooperação técnica, operacional e de integração para viabilizar a instalação da Promotoria dos Crimes Contra a Ordem Tributária. Com a parceria, serão desenvolvidas ações de combate à sonegação – que implicam também em crimes de outra natureza, a exemplo da corrupção ativa e passiva -, o que vai proporcionar o aumento da receita do Estado.
O convênio garantirá ao MPPB benefícios na área de software, pessoal, equipamentos e estrutura física para o funcionamento da promotoria que terá o núcleo de combate à sonegação, segundo ficou acordado entre o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho(Foto), e o secretário da Receita, Anísio de Carvalho Costa Neto.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, a Promotoria será instalada na sede da Secretaria da Receita, em conjunto com a Delegacia de Crimes contra a Ordem Econômica. “A instalação dessa Promotoria(de combate aos crimes contra a ordem econômica) em parceria com a Secretaria da Receita estadual e a Delegacia de Crimes contra a Ordem Econômica vai aproximar as instituições e otimizar os trabalhos nesse setor”, afirmou Oswaldo Filho.
Para o secretário da Receita, Anísio de Carvalho Costa Neto, a parceria é o passo mais importante no combate aos crimes contra a ordem econômica. “Essa parceria que vai mobilizar Receita Estadual, Ministério Público e Segurança Pública vai materializar ações que serão definitivas na luta contra essa chaga”, disse.