João Pessoa(PB) – A Coordenadoria da Infância e Juventude(Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juntamente com a Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice Almeida”(Fundac), realizou pesquisa sobre a realidade nas Unidades de Internação com Privação de Liberdade ao Adolescente em Conflito com a Lei em quatro municípios do Estado da Paraíba.
O trabalho foi feito nos meses de setembro a novembro de 2009. A partir do diagnóstico, a Coinju encaminhou propostas para contribuir com o processo de crescimento institucional e pessoal de cada adolescente.
A pesquisa foi realizada com fundamento nas atribuições da Coinju, que são o planejamento, sistematização e desenvolvimento de políticas e ações sociais na área da infância e juventude. “Devemos compartilhar com todos os envolvidos a realidade deste público, a fim de fortalecer o Sistema de Justiça da Infância e da Juventude”, afirmou a Coordenadora da Coinju, Vivianne de Andrade Sarmento.
As unidades estudadas foram a Casa Educativa, o Centro Educacional do Jovem(CEJ) – ambas de João Pessoa – o Centro Educacional do Adolescente(CEA) da Capital e de Sousa, o Abrigo Provisório de Campina Grande e o Lar do Garoto de Lagoa Seca. Um total de 267 jovens foram entrevistados, sendo 261 do sexo masculino e 6 do feminino. A Capital abriga 184 dos adolescente internos, o equivalente a 68%.
De acordo com o relatório da pesquisa, as respostas em relação à composição e convivência familiar foram surpreendentes, já que 76,8% têm pais vivos. Do total de adolescentes, 57% têm apenas a mãe como responsável, em detrimento de 15% que possuem os dois como responsáveis e 8% que têm somente o pai.
“As figuras paterna e materna estão presentes no cotidiano dos adolescentes, não permitindo afirmar que o ato infracional cometido por estes sejam diretamente relacionado à ausência física do pai ou da mãe. Entretanto, ressalta-se que, embora fisicamente presentes, a condição socioeconômica os tornam ausentes”, esclarece o relatório.
Outro dado importante é que só um adolescente afirmou ter sido vítima de violência física, “impossibilitando afirmar que exista uma relação direta entre vitimização na infância e comprometimento de ato infracional na adolescência”, consta no relatório.
Com relação ao uso de drogas, 70% afirmaram serem usuários, enquanto 28% confirmaram que não utilizam e 2% deixaram de informar. Os tipos de atos infracionais são variados. A maioria(37,6%) é roubo e roubo qualificado, e 20,6% cometeram homicídio, registrando-se ainda a predominância da atuação individual dos adolescentes na realização do ato infracional na Paraíba.
Sobre a questão da etnia, 38,6% dos adolescentes são pardos, 30,3% são brancos, 28,8% e 2,2% não deram a informação. E a escolaridade de 85,4% está no nível fundamental, enquanto 3,4% estão no ensino médio.
Embora não generalizada, a pesquisa diagnosticou uma relação direta entre pobreza e criminalidade, já que a renda familiar(rendimentos de todos os que trabalham em casa) predominante das famílias dos adolescentes entrevistados é de um salário-mínimo.
De acordo com Viviane Sarmento, os encaminhamentos já se encontram na Fundac, que dispõe de recursos para nova sede do abrigo provisório de Campina Grande e da Casa Educativa de João Pessoa.
Equipe
Participaram da elaboração da pesquisa sob a coordenação geral de Vivianne de Andrade de Sarmento, Norma Wanderley da Nóbrega Gouveia(assistente social), Lindalva do Nascimento Brito(técnica da Fundac e assistente social), José Rodrigues de Ataíde Neto, Lenise Romero de Andrade, Maria da Guia Meira Cartaxo Filgueiras, Mercia Rodrigues da Silva Pessoa, Mirian Ferreira de Lima e Rosa Maria Brasileiro, todos da Coinju. A pesquisa contou, ainda, com a colaboração da Coordenadoria de Controle de Qualidade do TJPB, por Adriano Lima Buriti.
Pesquisa do TJPB e Fundac analisa tratamento socioeducativo dos adolescentes internos na Paraíba
A Coordenadoria da Infância e Juventude(Coinju) e a Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice Almeida”(Fundac) detectaram, após a pesquisa realizada nos meses de setembro a novembro, que as Unidades de Internação da Paraíba, dos quatro municípios estudados, a saúde dos adolescentes é precária e limitada ao atendimento de urgência.
“A função da pesquisa foi para identificar as Unidades de Internação e a situação dos adolescentes atendidos. As unidades avaliadas foram a Casa Educativa, o Centro Educacional do Jovem(CEJ) – ambas de João Pessoa – o Centro Educacional do Adolescente(CEA) da Capital e de Sousa, o Abrigo Provisório de Campina Grande e o Lar do Garoto de Lagoa Seca.
Um total de 267 jovens foram entrevistados, sendo 261 do sexo masculino e 6 do feminino. A Capital abriga 184 dos adolescente internos, o equivalente a 68%.
Os pesquisadores verificaram que as equipes técnicas das Unidades não visitam as famílias, fato esse que ocorre pelo pequeno número de técnicos e profissionais da área. Apenas no momento da elaboração do “relatório de avaliação semestral”, o profissional faz um contato direto com o adolescente e depois o encaminha à autoridade judiciária.
Ao apresentarem o documento final do estudo, a Coinju e a Fundac propuseram que as Unidades revejam o “espaço de reflexão”, reestruturando o ambiente conforme o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo(Sinase).
Em seguida, de forma individualizada, eles sugeriram a solução imediata dos problemas estruturais observados, a reestruturação dos refeitórios, implantação de salas de leituras e oficinas. Ativar espaços físicos para a prática de esportes, tomar providências com relação ao lixo e dejetos, entre outras medidas.
Ao Abrigo Provisório de Campina Grande foi sugerido o fechamento e a transferência dos adolescentes até a construção de uma Unidade nos moldes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase.
Também foi sugerido a formação de equipe multiprofissional em cada Unidade, composta por assistente social, pedagogo, professor, educador físico, instrutor para oficina, advogado e atendimento medico-odontológico. O Ministério Público deverá ser acionado para compor a equipe. Além da padronização de procedimentos e da elaboração de uma proposta pedagógica que atenda as necessidades de ressocialização dos adolescentes.
De acordo com a Coordenadora da Coinju, Vivianne Sarmento, os relatórios já foram encaminhados para as autoridades competentes e o segundo passo será uma reunião marcada para o fim deste mês com todos os juízes competentes e a Fundac. “Nesse encontro discutiremos as metas a serem cumpridas”, disse.
* Com Gabriella Guedes e Kubitschek Pinheiro.