João Pessoa(PB) – Complementação para o transporte escolar e locação de prédio para funcionamento de escola estadual no município de Santarém e implantação do Ensino Médio no município de Santa Helena. Foi para viabilizar a concretização desses pleitos que o deputado estadual Jeová Campos(PT) intermediou uma audiência com dois prefeitos do Alto Sertão paraibano e com o titular da Secretaria de Educação, na tarde desta quarta-feira(18Março2010).
Na oportunidade, o deputado, a prefeita de Santarém, Lucrécia Adriana, e o prefeito de Santa Helena, Júlio Neto, reuniram-se com o Secretário Francisco Sales Gaudêncio para apresentar os principais problemas enfrentados pelas prefeituras dos municípios no que diz respeito à dificuldade de manter um transporte escolar digno para o deslocamento dos estudantes até a escola, no caso do município de Santarém, e a falta de uma unidade de ensino médio na cidade de Santa Helena, que tem levado os estudantes a se deslocarem até a cidade mais próxima para assistir aula.
O transporte escolar no município de Santarém, utilizado por cerca de 350 estudantes, foi o primeiro tema a ser tratado durante a audiência. De acordo com a prefeita Lucrécia Adriana, a administração municipal está desembolsando um valor acima de suas possibilidades para cobrir gastos com o transporte escolar estadual da cidade, o que seria uma incumbência do Estado. “A prefeitura está gastando R$ 2.500 todo mês para completar a contrapartida do estado no gasto com o transporte escolar estadual”, disse Lucrécia. Ela lembra que o gasto total com o transporte dos alunos da rede estadual é de R$ 7.500,00 sendo que o governo do estado contribui com R$ 5.000,00.
No final da audiência o secretário afirmou que não poderia agendar a complementação da contrapartida do estado em razão de uma lei federal que determina que o valor deve ser pago através do número de estudantes do município. Além disso, Gaudêncio afirmou que o governo federal não enviou ao estado todo o valor gasto em transporte escolar em 2009, o que levou o governo local a gastar mais para repor a quantia. “Em 2009 o gasto com o transporte escolar no estado foi de R$ 15 milhões e nós só recebemos R$ 6 milhões. Por isso, não temos condições de aumentar esse complemento agora”, argumentou o secretário, que em seguida tratou da locação de um prédio para o funcionamento de uma escola estadual na cidade.
De acordo com Lucrécia, o prédio onde funcionava a escola São José Operário, em Santarém, foi comprado pela prefeitura para ser a sede administrativa do município, sendo imperativa a locação ou construção de outro ambiente para a escola, que outrora funcionava no local através de locação. “A prefeitura já até doou um terreno para a construção de uma nova escola”, disse Lucrécia, que até julho, quando a administração do município será deslocada para o novo prédio, receberá uma comunicação do Estado sobre o que será feito a respeito da Escola São José Operário.
Santa Helena
Ao final da audiência com a prefeitura de Santarém, Jeová também acompanhou o prefeito de Santa Helena, Júlio Neto, que pleiteou a implantação do Ensino Médio na cidade e evitar o deslocamento dos estudantes de Santa Helena até Cajazeiras para estudar.
O secretário Francisco Sales Gaudêncio orientou o prefeito para que tomasse conhecimento de toda documentação necessária para a inclusão da cidade no programa de expansão do ensino médio no próximo ano.