Cajazeiras(PB) – Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Cajazeiras, ingressou com uma ação civil pública requerendo a interdição da Cadeia Pública do município. A ação foi ajuizada pelos promotores Aristóteles Santana e Ismael Lacerda após visita ao estabelecimento prisional.
Segundo o promotor Ismael Lacerda, entre os problemas constatados estão a superlotação precárias condições estruturais. “A principal irregularidade que encontrarmos foi a presença de homens e mulheres no mesmo espaço. Embora estivessem em celas diferentes, não a havia a separação que garanta a privacidade das detentas”, explicou o promotor.
Atualmente, a Cadeia Pública de Cajazeiras possui cerca de 155 detentos do sexo masculino em regime fechado e mais de 100 albergados. Quanto a quantidade de presas femininas, esse número chega a 20 em regime fechado, e outras 05 albergadas.
O ação requer transferência imediata das presidiárias para estabelecimentos prisionais femininos. O pedido foi encaminhado para o juiz das Execuções Penais, Djací Soares, que analisará o conteúdo das provas.