Brasília(DF) – O presidente do Senado, José Sarney, a senadora Patrícia Saboya(PDT-CE) e o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria(SBP), Dioclécio Campos Júnior, lançam nesta terça-feira(06Abril2010) campanha para estimular a adesão das empresas à licença-maternidade de seis meses.
Será às 11h00m na Sala de Audiências. A campanha se chamará Licença-Maternidade de Seis Meses: Agora é a Vez da Empresa.
A Lei 11.770/08, resultante de projeto de autoria da senadora Patrícia Saboya em parceria com a SBP, prevê a concessão dos seis meses de licença para as trabalhadoras da iniciativa privada que optarem pelo benefício estendido. Os dois meses a mais de licença também são facultativos para as empresas, que receberão incentivos fiscais do governo federal.
A regulamentação da lei ocorreu em janeiro deste ano.
* Com Agência Brasil.