Piancó(PB) – Um fato político inusitado vive a Câmara Municipal de Conceição. Coincidência ou não, quatro vereadores licenciaram-se do legislativo ao mesmo tempo, dando lugar aos seus respectivos suplentes, que foram empossados em sessão do dia 29 de março. E enquanto dois dos titulares já retornaram na sessão dessa segunda-feira(12Abril2010), Sales Lima(PSB) e Raimundo Araújo(PSDB); outro, ou melhor, outra, licenciou-se: Nena Martins, cedeu lugar a Edvaldo Ramalho, que estava ocupando o assento de Sales, único que se encontrava licenciado desde o final do ano passado.
Todos os pedidos de licença são para tratamento de saúde. Em substituição a Raimundo Araújo, assumiu Lourdes Lima, que ficou menos de dez dias; no lugar de Marcilio Lacerda(PSDB) foi empossada Dior Sabino. Roberto de Chicó(PSB) cedeu assento a Umberto do Detran.
O próprio presidente do legislativo, Ronildo Leite Maniçoba(PMDB), também teve que se afastar de suas atividades no final do ano passado para se submeter a uma cirurgia, mas já retornou ao trabalho e está confiante em uma grande produção do legislativo em 2010.
Aliás, a Câmara já aprovou, este ano, inúmeros projetos importantes, alguns deles no dia 5 de abril. Entre as matérias da Prefeitura referendadas pelos vereadores está o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do magistério municipal, que sofreu uma emenda do vereador Edvaldo Ramalho e foi aprovado por unanimidade. “A emenda foi para aumentar em 10% o salário dos professores de nível II, que, com isso, passa a ganhar mais de mil reais”, comenta Edvaldo, ao informar que, com o projeto, o salário mínimo do magistério de Conceição(professor polivalente em início de carreira) fica em 630 reais e a remuneração máxima(professor com licenciatura) passa a pouco mais de 2 mil reais.
As outras matérias aprovadas foram o projeto de lei número 06/2010, que adota como órgão de imprensa oficial do Município o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela Famup(Federação dos Municípios da Paraíba), como meio de divulgação e publicidade dos atos normativos e administrativo da Prefeitura. O referido projeto foi aprovado por unanimidade.
Também foi aprovado o projeto de lei 08/2010, que dispõe sobre alienação de ações da Energisa, e o 07/2010, que altera a lei municipal 326/2001, reajustando os valores das diárias e indenização com transporte concedidos pela Prefeitura a agentes políticos e servidores. Este foi o único projeto que recebeu votos contrários(Dior e Lourdes); os demais foram aprovados por unanimidade.
Diferentemente de 2009, este ano a Câmara vive momentos mais tranquilos. E toda essa paz tem uma razão política: a prefeita Vani Braga reconquistou sua base de apoio no legislativo e não tem encontrado dificuldade para aprovar as matérias do executivo.
* Transcrita da Edição nº 166(Ano IX – De 24 de Março à 13 de Abril de 2010) do Jornal Folha do Vale. O jornal de maior circulação na região do Vale do Piancó, no sertão do Estado da Paraíba.