Brasília(DF) – O ex-membro da administração José Roberto Arruda, Rogério Rosso(PMDB) eleito no último sábado(17Abril2010) para o cargo de governador do Distrito Federal em primeiro turno com 13 votos dos 24 deputados que votaram na eleição indireta realizada na Câmara Legislativa, vencendo o candidato do PT, Antonio Ibañez (PT), que teve seis votos, e o atual governador interino, Wilson Lima (PR), que teve quatro votos, com uma abstenção, assumiu junto com vice-governadora Ivelise Longhi(PMDB), foi empossado no cargo na manhã desta segunda-feira(19Abril2010), em cerimônia realizada na Câmara Legislativa, para complementar o período governamental de seus antecessores, que se encerra em 31 de dezembro deste ano.
Em seu discurso de posse – muito emocionado – Rogério Rosso(Foto) pregou a união de todos em prol da cidade. “Não podemos perder o principal atributo de Brasília: a esperança”, disse. Ao lado da vice-governadora Ivelise Longhi, que também tomou posse, o governador disse que vai trabalhar para “afastar os fantasmas do medo, da desconfiança e da presunção”.
O novo governador pontuou ainda defendendo o resgate à normalidade e o respeito ao bem público, nos oito meses de governo que tem pela frente. “Não é hora de apostar no fracasso. É hora de união. Nosso inimigo comum é a corrupção”, afirmou. “Vamos corrigir o que está errado, garantir o que está certo, e avançar no que for possível”, completou.
O protocolo da posse foi quebrado quando Rogério Rosso, da tribuna de onde discursava, chamou duas de suas filhas, Roberta e Karen, para lerem uma lista das prioridades, escolhidas por elas, para que o pai coloque em prática no Governo do Distrito Federal. “Mais médicos nos hospitais, mais remédios, esportes nas escolas, transporte, segurança, emprego, livros nas bibliotecas e paradas de ônibus”, pediram as filhas. “Pronto. Estão aí as diretrizes do meu governo”, respondeu o governador, sem esconder a emoção, em meio ao aplauso de autoridades e convidados que lotaram a Câmara Legislativa.
Saúde, obras e transporte estarão no topo das prioridades do novo governador, ao lado de ações que resgatem a autoestima dos brasilienses. Rogério Rosso disse que prestar contas dos gastos do governo, em balanços quinzenais, além de estudar a redução da máquina administrativa. Os contratos em vigor serão auditados e os serviços prestados pelo governo avaliados.
Com relação ao Setor Habitacional Noroeste, o governador disse que será feita uma criteriosa análise para que o projeto não comprometa o ambiente e favoreça apenas grandes grupos empresariais. Prometeu adotar práticas administrativas que protejam o governo dos erros do passado.
Rogério Rosso é advogado e ocupa cargos na administração pública do DF há cerca de 10 anos. No último governo de Joaquim Roriz, foi secretário de Desenvolvimento Econômico e administrador de Ceilândia e, na gestão Arruda, presidiu a Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central(Codeplan). No GDF, criou o programa Pró-DF, responsável por ações de fomento a mais de 5 mil empresas na região. Entre as principais propostas estão a continuidade de obras e serviços, a redução dos cargos comissionados e de despesas da máquina pública, além da aplicação das economias nas áreas de saúde, segurança e educação.
Já a vice-governadora empossada Ivelise Longhi(PMDB), foi administradora de Brasília também no governo Arruda.
Apoio da Câmara Legislativa
A Sessão Solene da Câmara Legislativa do DF foi presidida pelo deputado Cabo Patrício, como último ato de sua interinidade. Ao deixar o exercício do governo do DF, o presidente do Legislativo local, deputado Wilson Lima, reassumiu seu cargo. Em seu discurso, Lima reconheceu a legitimidade da eleição de Rogério Rosso e Ivelise Longhi e prometeu trabalhar para dar, na Câmara Legislativa, sustentação ao novo governo.
Crise política
O Distrito Federal enfrenta uma crise política desde que a Polícia Federal deflagrou, em novembro de 2009, a Operação Caixa de Pandora. A PF investiga um suposto esquema de propina no governo distrital, envolvendo o primeiro escalão do Executivo local. As denúncias levaram à prisão e afastamento do então governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) por tentativa de suborno de uma testemunha do caso em fevereiro.
Dias depois, o vice-governador Paulo Octávio(sem partido, ex-DEM) renunciou ao cargo, assumindo interinamente o então presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima. Durante a prisão, Arruda teve o mandato cassado pelo TRE-DF por infidelidade partidária, deixando vago o cargo. Ele foi solto pelo Superior Tribunal de Justiça na segunda-feira(12Abril2010), após dois meses preso.
Protestos
Manifestantes que se aglomeraram desde a noite da sexta-feira(16Abril2010) em frente à Câmara Legislativa entraram em confronto com policiais militares que fazem a segurança do prédio.
Segundo testemunhas, a confusão começou quando manifestantes tentaram entrar no plenário para acompanhar a eleição indireta e foram barrados pela polícia.
Apenas convidados estavam autorizados acompanhar a votação de dentro da Casa. Alguns estudantes teriam atirado pedras, pedaços e pau e latas contra policiais. Dois soldados teriam sido levados ao hospital com ferimentos e dois estudantes teriam sido presos.
Briga judicial
O período pré-eleitoral foi marcado por tentativas de impedir que as eleições indiretas acontecessem e até mesmo tirar o direito ao voto dos parlamentares que supostamente estariam envolvidos nos escândalos de corrupção.
Um dia antes do pleito, na sexta-feira(16Abril2010), o juiz substituto Mário José de Assis Pegado, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, negou pedido do Ministério Público para suspender a eleição indireta para o mandato tampão. A ação, impetrada, pelo Ministério Público do DF pedia o cancelamento da eleição por considerar "inadequados" os procedimentos adotados pela Mesa Diretora da Câmara Legislativa para permitir a realização do pleito.
Na quinta-feira(15Abril2010), o juiz Vinícius Santos Silva rejeitou pedido liminar formulado em uma ação popular para afastar os parlamentares e convocar seus respectivos suplentes para participar da eleição indireta na Câmara Legislativa do DF.
Intervenção
Em fevereiro, a Procuradoria-geral da República(PGR) protocolou no Supremo Tribunal Federal(STF) um pedido de intervenção federal no DF. Na sexta-feira(17Abril2010), a PGR encaminhou ao STF parecer em que justifica as razões para que seu pedido de intervenção no Distrito Federal inclua o Legislativo local.
Segundo o parecer, as investigações do suposto esquema de arrecadação e distribuição de propina no governo do Distrito Federal “apontam o envolvimento de mais de 26 deputados – entre titulares e suplentes – nas fraudes”.
No documento, a PGR afirma que “a intervenção bastaria até a posse dos novos deputados eleitos, em 1º de janeiro de 2011 – período em que, espera-se, ocorra uma renovação dos mandatos distritais”. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, já declarou que pretende colocar em julgamento o pedido de intervenção antes de deixar o cargo, no dia 23 de abril.