João Pessoa(PB) – Está sob responsabilidade Núcleo de Licenciamento Ambiental do Ibama da Paraíba, a análise de parte do processo de licenciamento da Linha de Transmissão 230 kV Pau Ferro – Santa Rita C2, que será construída pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco(CHESF).
O lote F, da Linha de Transmissão 230 kV Pau Ferro – Santa Rita C2, constante do Edital de Leilão nº 001/2009-ANEEL, teve a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco(CHESF) como vencedora, e tem como objetivo a ampliação da oferta e assegurar a melhoria dos padrões de forneimento de energia elétrica à região metropolitana de João Pessoa. O empreendimento implantará o prmeiro trecho de linha de transmissão, com extensão de cera de 83 km, ligando a Subestação Pau-Ferro, situada no Município de Abreu e Lima(PE), à nova Subestação Santa Rita II. Um segundo trecho, com extensão de 12,6 km, ligará o ponto de estrutura da linha de transmissão da Subestação Goianinha(Condado-PE) à Substação Mussuré(João Pessoa-PB), com a nova subestação a ser construída no Município de Santa Rita(PB).
O Núcleo de Licenciamento Ambiental(NLA) do Ibama na Paraíba, foi implantado através da Portaria nº 19, de 19 de agosto de 2009, de acordo com as determinações do Ibama de Brasília, com o intuito de apoiar técnica, logística e administrativamente as ações da Diretoria de Licenciamento Ambiental(DILIC), no tocante à condução dos processos de competência do Ibama, notadamente aqueles relacionados aos empreendimentos de significativo impacto ambiental, em âmbito regional.
Desde sua criação, o NLA-PB também acompanha as ações de fiscalização, desde que relacionadas às questões ligadas às licenças ambientais.