João Pessoa(PB) – A Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor da Comarca de João Pessoa vai instaurar procedimento administrativo para investigar o desaparecimento de cerca de 3 mil carteiras de estudantes, ocorrido no dia 28 de abril no Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal da Paraíba(UFPB).
O promotor de Justiça Glauberto Bezerra disse que pretende ouvir os responsáveis pelo recebimento do documento para saber o que aconteceu. “Nosso objetivo é proteger os estudantes e garantir que ninguém sofra prejuízo no seu direito de ir e vir por não receber a carteira”, disse.
Na semana passada, a União Estadual dos Estudantes também recorreu ao Ministério Público para comunicar que a Associação das Empresas do Transporte Coletivo(AETC) se recusou a cadastrar 669 carteiras 2010, alegando que as fotografias enviadas pelos estudantes dificultam a identificação e não correspondem ao formato exigido para documento de identificação pessoal. O caso também será acompanhado pela Promotoria de Justiça do Consumidor.
Desaparecimento
Consta que a rivalidade e o confronto entre facções estudantis no Diretório Central dos Estudantes(DCE) da Universidade Federal da Paraíba(UFPB) resultaram no desaparecimento de três mil carteiras de estudante, fato que veio a tona na última quarta-feira(28Abril2010).
De um lado o grupo que apoia uma comissão gestora liderada pelo estudante Carlisson Moraes de Oliveira, que invadiu a sede do DCE, acusa a antiga gestão do DCE da UFPB, liderada pelo universitário Lucas Medeiros Pereira, de ter levado as carteiras. Por outro lado Lucas Pereira revida a acusação apontando os universitários invasores da sede do DCE como os responsáveis diretos pelo desaparecimento das carteiras estudantis.
Diante do impasse os líderes dos dois movimentos estudantis prometeram formalizar denúncia junto ao Ministério Público da Paraíba sobre o desaparecimento das Carteiras. Carlisson Oliveira ainda acusou a gestão anterior de não ter prestado contas e de não fazer o repasse do dinheiro aos Centros Acadêmicos(CAs), os quais somariam cerca de R$ 100 mil reais.
Já Lucas Medeiros pontua que o montante real seria de cerca de R$ 120 mil e que possui todos os comprovantes de pagamentos e repasses realizados pela diretoria.
Carteira
A carteira de estudantes 2010 é utilizada para a emissão do “Passe Legal”, que confere desconto de 50% nas passagens de ônibus urbanos aos estudantes. A primeira remessa deveria ter sido entregue no mês passado.
* Redação com Assessoria de Imprensa do Ministério Público(PB).