João Pessoa(PB) – A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira(04Maio2010), por unanimidade, Audiência Pública proposta pelo deputado Leonardo Gadelha(PSC) para discutir o uso das tornozeleiras eletrônicas em detentos sob liberdade vigiada. O projeto, pioneiro na Paraíba, implementado pelo juiz de direito titular da comarca de Guarabira, Dr. Bruno César Azevedo Isidro, já vem sendo adotado em vários estados da federação.
Uma tornozeleira monitorada eletronicamente é colocada no detento que recebeu autorização para se ausentar do presídio em horários determinados. “Pode-se, então, acompanhar à distância cada passo do apenado e garantir que ele saiu do presídio e cumpriu o percurso determinado, como ir ao trabalho, por exemplo”, explica Leonardo.
Gadelha acredita que o sistema pode ser adotado em outras cidades. “Queremos discutir a adoção da medida em outras comarcas no estado”. Para o parlamentar, a medida é eficaz no controle de detentos sob liberdade vigiada e poderá ser ampliada para outras situações. “Vamos debater a possibilidade de outros usos do mecanismo”.
O deputado Leonardo Gadelha pretende avaliar o uso das tornozeleiras em crimes de menor potencial ofensivo. “Um dos principais problemas do sistema prisional brasileiro é juntar, no mesmo espaço, condenados por um furto e presos por estupro”. Leonardo quer discutir o uso da tornozeleira em condenados por crimes de menor potencial. “Haveria a condenação e o cumprimento da pena seria monitorado, mas tiraríamos essa pessoa, que cometeu um crime menos grave, do convívio com bandidos de maior periculosidade”.
A Audiência Pública, que ainda não tem data agendada pela AL, discutirá também projetos de ressocialização dos detentos desenvolvidos pelo juiz Bruno César Azevedo. “Há uma rádio comunitária e diversos outros projetos de atividades sociais desenvolvidas por ele que queremos conhecer melhor e, se possível, aplicar em todo o estado”, finaliza Leonardo.