João Pessoa(PB) – O deputado estadual Ricardo Marcelo(PSDB) assumiu em definitivo a presidência da Assembleia Legislativa. Arthur Paredes Cunha Lima renunciou ao mandato parlamentar e à presidência do Poder Legislativo, às 16h48 minutos desta terça-feira(04Maio2010), para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Com a posse de Ricardo e a saída de Arthur, Pedro Medeiros passa a ser titular do mandato de deputado estadual.
Quem também assumiu o mandato foi o agora primeiro suplente Ricardo Barbosa(PSB), que ocupa a vaga deixada por Dunga Júnior(PTB), atualmente secretário de Articulação Política da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
A Assembleia Legislativa realizou uma sessão extraordinária, logo após o encerramento da ordinária, para que o deputado Ricardo Marcelo fosse empossado no cargo de presidente do Legislativo estadual. Em seu discurso de posse, Ricardo Marcelo destacou três pilares de sua gestão: “cooperação, diálogo e respeito”.
Ainda no discurso, Ricardo Marcelo saudou o ex-presidente Arthur Cunha Lima e destacou que sua posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado “é motivo de orgulho” para Assembleia Legislativa. “Rechaço, de pronto, qualquer que seja a tentativa de dúbias comparações entre a gestão que se inicia com a honrada passagem do hoje conselheiro Arthur Cunha Lima por esta Casa, por esta Presidência”, afirmou.
O presidente Ricardo Marcelo enfatizou que tem consciência do desafio de presidir o Poder Legislativo. “Ciente da responsabilidade que me aguarda, não posso negar aos meus pares que tenho meu estilo próprio, minha marca pessoal e minhas convicções, das quais não abrirei mão um só milímetro”, declarou.
Com agradecimento a Deus e com a expressão “Seguir em frente. É hora de trabalho”, o deputado Ricardo Marcelo encerrou o seu discurso de posse no cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba. “Conclamo a todos, nesse instante, pela unidade deste Poder e pelo trabalho em favor de todos os paraibanos”, finalizou.
Ainda na tribuna da Casa, o novo presidente recebeu, em apartes, os cumprimentos e saudações de todos os parlamentares presentes no plenário da Assembleia.
Ricardo Marcelo anunciou a convocação do Colegiado de Líderes para a próxima terça-feira(11Maio2010). Confira abaixo o discurso de posse proferido pelo deputado estadual Ricardo Marcelo, novo Presidente da Asembléia Legislativa do Estado da Paraíba:
Cooperação e diálogo
"Se instado fosse a resumir esta minha passagem como presidente da Assembleia Legislativa deste Estado, essas duas vertentes delineariam, de forma muito clara e objetiva, a gestão que assumo a partir desta data.
Senhoras e senhores deputados
Dignos profissionais de imprensa
Servidores desta Augusta Casa
Senhores telespectadores da TV Assembleia
É com muita honra e ciência de todas as responsabilidades que o cargo exige, que tomo posse na Presidência do Poder Legislativo do Estado da Paraíba.
Para esta Casa, também é da mesma forma, motivo de orgulho a concretização da posse de um dos seus integrantes como o mais novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que é o digno deputado estadual Arthur Paredes Cunha Lima, que interrompe seu ciclo político para ingressar na seara técnica daquela respeitada Corte Julgadora de Contas.
Essas mudanças formatam uma nova realidade neste plenário. A maior delas, não há como se negar, é a ascensão que hora de processa no comando do Poder Legislativo. E é a partir desta constatação que quero discorrer sobre minha visão como dirigente dessa Mesa Diretora, como gestor público e como representante legal desta Instituição, que é mais representativa do Estado Democrático de Direito, por ter em sua composição os legítimos herdeiros do voto popular, a maior arma que o cidadão tem ao seu alcance nesse processo de transformação da nossa sociedade.
Ciente da responsabilidade que me aguarda, não posso negar aos meus Pares que tenho meu estilo próprio, minha marca pessoal e minhas convicções, das quais não abrirei mão um só milímetro.
Rechaço, de pronto, qualquer que seja a tentativa de dúbias comparações entre a gestão que se inicia com a honrada passagem do hoje conselheiro Arthur Cunha Lima por esta Casa, por esta Presidência.
Cada ser humano tem uma marca indelével. É sua própria digital. É única e indestrutível. Não há comparações.
Por isso mesmo, Senhores e Senhoras Parlamentares, passo, a partir deste momento, a minha impressão sobre as ações que devem permear a atuação deste Poder Legislativo.
Entendo de que deve ser respeitada a prevalência da harmonia entre os Poderes constituídos, assim como deve ser assegurada a mais irrestrita interdependência de suas ações.
O princípio da separação dos Poderes é fundamental à manutenção da democracia moderna e tem como escopo evitar a concentração de poder, para estagnar qualquer chance de fortalecimento de um Estado absoluto.
Esse sistema de freios e contrapesos, não é demais lembrar, é a própria essência da doutrina da separação dos poderes. Doutrina que remonta à Grécia e Roma antigas, muito bem estabelecida no conceito de Constituição Mista, defendida por Aristóteles, em sua clássica obra POLÍTICA.
Acrescento, assim, mais uma condicionante nesta investidura: Diálogo, Cooperação e Respeito.
Posso adiantar, neste momento, que já estou convocando, a para a próxima terça-feira, às 10h00, uma reunião do Colegiado de Líderes. Pretendo manter uma agenda permanente, dentro do espaço temporal adequado, para esses encontros com os representantes das bancadas e dos respectivos partidos com assento nesta Assembleia Legislativa.
Da mesma forma, estarei atento ao cumprimento de todas as decisões que forem validadas a partir do Colegiado de Líderes.
Busco a convivência harmônica interpoderes e perseguirei, insistentemente, a harmonia interna.
Também vou procurar responder, da melhor forma possível, aos anseios da sociedade e dos seus representantes.
Essa aproximação com a sociedade é de fundamental importância. Dessa forma, quero antecipar que estou me acostando à propositura do ilustre deputado estadual Francisco de Assis Quintans, para que esta Assembleia institua uma Comissão Suprapartidária, integrada por cinco parlamentares, para que nos dias 25 e 26 próximos promova uma visita com intuito de verificar in loco as obras do projeto do rio São Francisco, que vão assegurar a chegada da água da transposição à Paraíba pelo eixo leste. Caberá a essa Comissão Suprapartidária a realização de uma audiência pública na região do Cariri, onde o Poder Legislativo será ouvidos daquele povo.
Precisamos aguçar o nosso bom senso para a condução dos trabalhos, dentro e fora deste plenário, especialmente neste ano em que as disputas eleitorais estão a bater à porta de todos os Senhores Parlamentares.
Agradeço, desde já, a Deus, por me proporcionar este momento ímpar em minha trajetória política.
Agradeço, com os meus mais sinceros e escolhidos sentimentos, toda a minha família, que sempre me apoiou nessa caminhada e continua firme ao meu lado.
Conclamo a todos, nesse instante, pela unidade deste Poder e pelo trabalho em favor de todos os paraibanos.
Vamos seguir em frente. É hora de trabalho.
Muito obrigado a todos pela confiança depositada antecipadamente, na expectativa de que possamos dar continuidade aos projetos que possam contribuir com a melhor qualidade de vida dos cidadãos paraibanos".
Perfil
Ricardo Luis Barbosa de Lima, que nasceu no município de Belém(PB) no dia 6 de novembro de 1951, é um empresário e político paraibano.
Formado em Administração de Empresas, o deputado paraibano é popularmente conhecido como "Ricardo Marcelo", sendo proprietário da Indústria de Alimentos Nordeste Limitada(IANE). Exerceu o primeiro mandato de deputado estadual do estado da Paraíba no período 2003 a 2006, pelo Partido Trabalhista Brasileiro(PTB).
Foi reeleito deputado estadual para o quadriênio de 2007 a 2010 pelo Partido da Social Democracia Brasileira(PSDB). Foi eleito para o cargo de vice-presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, para o biênio 2007 e 2008, sendo reeleito para o biênio 2009/2010. Com a renuncia do ex-presidente Artur Cunha Lima, assume a Presidência da ALPB, até o final de 2010.