João Pessoa(PB) – O TRE-PB(Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) cassou na noite desta segunda-feira(03Maio2010) os mandatos dos deputados estaduais Carlos Batinga e Guilherme Almeida, ex-PSB, atualmente no PSC, por infidelidade partidária, acatando ação movida pelo PSB, sob alegação de que os parlamentares paraibanos trocaram de partido em setembro de 2009, sem motivo justificado.
Em sua defesa Carlos Batinga e Guilherme Almeida alegaram perseguição política por parte do PSB, bem como mudança de ideologia partidária, uma vez que o presidente estadual do partido, o ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho, se aproximou políticamente com o PSDB e o DEM, partidos que a dupla considera como a adversários políticos.
Guilherme Almeida
O parecer do juiz relator Carlos Sarmento, acatou como procedente a ação impetrada pelo PSB, entendendo que Guilherme Almeida desfiliou-se do PSB paraibano sem uma justa causa, como também pelo entendimento de que não ocorreu mudança programática da legenda. “As alegações de Guilherme estão comprovados, o ex-prefeito Ricardo se aliou mesmo as lideranças do DEM e do PSDB. Mas, eis a questão: A Corte dizer se os fatos apresentados resultam em justa causa para deixar o partido e representa desvio do programa partidário do PSB”, pontuou o relator justificando o seu voto, reconhecendo.
Na seqüência o juiz João Ricardo Coelho, o jurista Newton Vita e o desembargador Manoel Soares Monteiro acompanharam o voto do relator. Já o juiz federal Alexandre Luna e o corregedor Carlos Neves acataram a tese dos advogados de Guilherme Almeida, entendendo que ocorreu cerceamento de defesa por parte do PSC, resultando pela cassação por quatro votos a dois.
Após conhecer o resultado desfavorável, a advogada de defesa Gabriela Rollamberg, confirmou que irá recorrer da decisão do TRE-PB junto ao TSE(Tribunal Superior Eleitoral), pontuando que no momento em que o acórdão decisório for publicado, pretende ingressar com uma ação cautelar buscando a manutenção do deputado Guilherme Alemida no exercício do cargo até o julgamento do recurso.
Carlos Batinga
Na segunda votação a corte apreciou o processo de infidelidade partidária do deputado Carlos Batinga, o qual também teve como relator o juiz Carlos Sarmento, que apresentou relatório pela cassação, no que mereceu acompanhamento dos desembargadores Genésio Gomes(presidente do TRE) e Manoel Monteiro. Sarmento defendeu que Carlos Batinga realmente cometeu à infidelidade partidária, uma vez que não visualizou nenhuma prova de que o PSB o perseguiu politicamente.
O julgamento prosseguiu com os votos dos juizes Carlos Neves e Alexandre Luna Freire que mantiveram o mesmo entendimento do caso de Guilherme Almeida e optaram contra a cassação do deputado. O juiz João Ricardo Coelho e o jurista Newton Vita se averbaram suspeito para votar no caso de Batinga, restando empatada a decisão com dois contra e dois a favor. O desempate foi pelo voto de minerva do presidente da corte, Genésio Gomes, resultando em três votos favoráveis a cassação e dois contra.
Em igual situação a advogada de defesa Gabriela Rollamberg, que também defende o deputado Carlos Batinga, pontuou que recorrerá da decisão junto ao TSE, após a publicação do acórdão, buscando mantê-lo no cargo.