Donos de lanchonetes retiram mesas e cadeiras das calçadas e canteiros públicos.
Patos(PB) – Vários proprietários de lanchonetes localizadas no município de Patos(a 299,2 quilômetros de João Pessoa) atenderam à notificação do Ministério Público da Paraíba e retiraram das calçadas e canteiros públicos mesas e cadeiras que estavam obstruindo a livre circulação de pedestres.
No início de maio, a Promotoria de Justiça da Comarca de Patos recebeu denúncias de que comerciantes estariam obstruindo os espaços públicos, obrigando as pessoas a “disputarem” espaço com veículos nas vias públicas, o que aumentava o risco de acidentes de trânsito e atropelamento.
Para resolver o problema, o MPPB instaurou procedimento administrativo, notificou os donos das lanchonetes e a Secretaria de Planejamento de Patos para que o órgão informasse se os proprietários desses estabelecimentos comerciais denunciados possuem autorização ou permissão de uso de calçadas e canteiros.
O MPPB ainda aguarda o envio das informações por parte do município. Segundo a promotora de Justiça Edivane Saraiva de Souza, caso não haja autorização, a secretaria deve utilizar de seu poder de polícia para desobstruir as calçadas e canteiros que ainda estiverem ou venham a ser obstruídos.
* Com Assessoria de Imprensa do MPPB.