Brasília(DF) – O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral(MCCE), autor do Projeto Ficha Limpa, pretende dar mais um passo para evitar que candidatos com pendências na Justiça tenham êxito já nas próximas eleições. A entidade vai lançar um portal na internet para cadastrar e divulgar os políticos que não tenham qualquer tipo de condenação, mesmo em primeira instância.
A previsão é a de que o site já esteja no ar em julho, e o conteúdo será enviado pelos próprios candidatos que tenham interesse em divulgar seus antecedentes. "Vamos ajudar os eleitores a ver, com mais facilidade, quem realmente tem ficha limpa" diz o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais(Abrampe), Marlon Reis, membro do comitê nacional do MCCE.
A intenção do MCCE é evitar que políticos condenados em primeira instância queiram mostrar-se como fichas limpas por não terem sido atingidos pela lei na forma em que o texto final foi aprovado. "Não é o fato de passar pelo crivo da lei que alguém é honesto. Isso não apaga o passado. Outros sinais devem ser analisados", afirma Reis.
Na página, feita em parceria com a Articulação Brasileira contra a Corrupção e Impunidade, os candidatos poderão apresentar, por exemplo, certidões negativas de antecedentes criminais digitalizadas. O critério para ser considerado ficha limpa pelo portal será aquele previsto no projeto original enviado ao Congresso: não ter condenação em qualquer instância ou, no caso de políticos com foro privilegiado, não ter denúncia criminal aceita por um tribunal.
Pelo fato de o portal ser aberto à sociedade, qualquer pessoa poderá fiscalizar e contestar as informações. "Se o seu candidato não estiver lá, ou é porque não tem como entrar no portal ficha limpa ou porque não dá importância a isso, o que também é sério", pondera Reis.
No Senado
Diversos senadores defenderam sexta-feira a alteração no texto do Ficha Limpa que causou polêmica sobre a possibilidade de a lei não valer para quem foi condenado antes de sua promulgação. No plenário, parlamentares como Pedro Simon(PMDB-RS), Demóstenes Torres(DEM-GO) e Heráclito Fortes(DEM-PI) foram enfáticos ao defender a alteração feita pelo senador Francisco Dornelles(PP-RJ), afirmando que o ato só corrigiu a redação final, sem alterar a aplicabilidade da lei.
* Com Jornal do Brasil.