Itaporanga(PB) – Este ano, pela primeira vez, o nome do ex-prefeito de Itaporanga, Antônio Porcino(PMDB), deverá aparecer na seleção dos inelegíveis e lá permanecer pelas próximas copas eleitorais. E vários fatores contribuem para esta lamentável convocação: primeiro a reprovação de suas contas de 2006 pelo Tribunal de Contas do Estado. Porcino poderia ter sido salvo pela Câmara Municipal e, para isso, precisaria de seis votos(dois terços), mas tem o apoio de apenas cinco vereadores.
No campo atual da política de Itaporanga, não havendo possibilidade de vitória, em vez de uma badalada derrota pelo voto, foi melhor a derrota silenciosa pelo prazo: os vereadores ligados a Porcino(Saulo, Duvan, Zeca, Zé Porcino e Lula) não compareceram à sessão extraordinária do dia 19 de maio marcada para votar as contas do exprefeito. Não houve sessão e o prazo de dois meses que a Câmara tinha paraapreciar as contas de Porcino encerrou no último dia 23. Com isso, prevalece o parecer do TCE e o peemedebista torna-se inelegível pelo prazo de cinco anos, ou seja, não poderá disputar nenhum cargo eletivo.
Com mais duas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas(2007 e 2008) e sem o apoio de dois terços da Câmara, Porcino deverá sofrer o mesmo resultado: ou é derrotado pelo voto ou pelo prazo, ou seja, se ficar o bicho pega; se correr o bicho come.
E o que pesa também contra Porcino é a lei do Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso Nacional e que deve ser sancionada pelo presidente Lula nos próximos dias. A nova lei impede que políticos com contas rejeitadas por irregularidades sejam candidatos.
Um outro problema para Porcino é que ele tem uma condenação eleitoral em primeira instância: no final de 2008 , o ex-prefeito foi condenado pela juíza eleitoral Andréa Almeida Dantas por abuso de poder econômico e compra de voto, mas recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral, que, se confirmar a decisão da juíza, Porcino será apanhado novamente pela lei do Ficha Limpa.
Revoltado com o não comparecimento dos vereadores ligados ligados a Porcino para votar as contas do ex-prefeito, o vereador Zé Queroz, presidente da Câmara e inimigo político do ex-prefeito, embora sejam do mesmo partido, o PMDB, Queiroz, durante a sessão, chamou os ausentes de covardes e apelou ao povo para “não votar mais em políticos desse tipo, que não cumprem suas responsabilidades como representantes do povo”. O vereador Erivaldo Rufino também criticou duramente os seus colegas ausentes, chamando-os de “macacos” devido, segundo ele, a constante mudança de posição política desses vereadores.
O outro lado
Os vereadores que não compareceram à sessão extraordinária na quarta-feira, 19, para votar as contas de Porcino, dirigiram-se ao legislativo para a sessão ordinária do sábado(22Maio2010), mas encontraram a câmara de portas fechadas. O presidente do legislativo, Zé Queiroz, viajou e as chaves para abrir a câmara também não apareceram.
Revoltados com a atitude do presidente, os vereadores decidiram realizar a sessão em via pública. Improvisaram assentos, chamaram um carro de som e realizaram a sessão legislativa, que foi comandada pelo vice-presidente Francisco Saulo e teve algumas deliberações(aprovação de requerimentos e resolução) e muitos discursos repudiando a atitude de Queiroz, mas as contas de Porcino não entraram em pauta.
A sessão contou com seis vereadores: os cinco ausentes da quarta-feira e mais o vereador Zé Valeriano, o único que participou das duas reuniões, tanto a da quarta quanto a do sábado.
Sem ligação política a nenhum grupo, Valeriano disse que cumpriu, tão somente, sua responsabilidade de homem público e representante do povo. Mas foi ainda mais contundente em suas palavras: participando pela primeira vez de uma sessão improvisada no meio da rua porque a Câmara estava de portas fechas, Valeriano disse que “Isso é um atentado contra a democracia… Uma desmoralização do poder legislativo… E eu estou muito triste”.
Mas o vereador Zé Porcino, em sua fala, previu que coisas ainda piores podem acontecer em razão, conforme ele, da atitude de alguns vereadoes de querer desmoralizar os colegas com críticas e xingamentos descabidos.
À distância, Porcino assiste a tudo isso, ou melhor, escuta pelo celular, sem maiores preocupações, pelo menos é isso que tem demonstrado a alguns dos seus amigos. Pré-candidato a deputado estadual, o ex-prefeito recorreu à Justiça contra os pareceres do Tribunal de Contas por cerceamento de defesa e espera uma decisão favorável. Também acredita que não será apanhado pelo Ficha Limpa, “porque a lei não tem efeito retroativo”.
* Matéria transcrita da Edição nº 168(Ano IX – De 05 à 25 de Maio de 2010) do Jornal Folha do Vale. O jornal de maior circulação na região do Vale do Piancó, no sertão do Estado da Paraíba.