João Pessoa(PB) – “Estou ciente da responsabilidade, mas será uma honra conduzir os destinos do Estado durante este período. Retidão, tranquilidade e zelo pela coisa pública serão os meus objetivos no Governo do Estado, da mesma forma como já venho realizando à frente do Tribunal de Justiça do Estado”. Esta é a meta do presidente do TJ-PB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que assumiu, interinamente, nesta quarta-feira(15Setembro2010), a função de chefe do Poder Executivo, em substituição ao governador José Maranhão, licenciado por 15 dias para tratar de assuntos de interesse particular.
A solenidade de transmissão do cargo, realizada no Salão Nobre do Palácio da Redenção, foi assistida por dezenas de pessoas, entre desembargadores, secretários de Estado, lideranças políticas e familiares.
O desembargador Ramalho Júnior é o terceiro na linha sucessória, como determina a Constituição do Estado. O artigo 82, da Carta Estadual estabelece que: “Em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da chefia do Poder Executivo, o Presidente da Assembleia Legislativa e o do Tribunal de Justiça”. No caso do presidente da Assembleia, este se encontra na disputa eleitoral.
“Tenho a certeza que o Estado vai continuar andando e andando bem”, afirmou, na ocasião, o governador José Maranhão. Ele disse que o desembargador Ramalho Júnior é um dos representantes da magistratura que sempre soube se pautar e adotar a prudência e a firmeza como marcos de seu comportamento e de suas decisões.
“É uma honra muito grande ter um homem de bem e íntegro. É, também, um motivo de tranquilidade, porque sabemos que o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior conhece os problemas do Estado e sabe identificar suas verdadeiras providências”, afirmou o governador.
Ainda segundo o José Maranhão, transmitir o cargo para o presidente do Tribunal de Justiça não representa somente uma honra e um cumprimento dos preceitos constitucionais, mas também, uma homenagem à magistratura paraibana e uma certeza de que todos podem ficar tranquilos com relação aos destinos do Estado no decorrer de sua ausência.
O desembargador Ramalho Júnior afirmou sentir-se honrado ao assumir a administração da Paraíba, decorrente de um clima de harmonia, respeito e compreensão recíproca entre os poderes constituídos do Estado. “Este momento é um voto de confiança que o governador Maranhão estende a toda a magistratura estadual”, afirmou.
Posse no TJ
Com a posse do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, no cargo de governador do Estado, nesta quarta-feira(15Setembro2010), pela ordem sucessória, assumiou o TJ o desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, durante os 15 dias do afastamento do desembargador Ramalho Júnior, já que a vice-presidente, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, se encontra de licença médica. Pelo mesmo motivo, o desembargador Leôncio Teixeira Câmara assume a vice-presidência.
“Vou dar à administração do Tribunal o mesmo equilíbrio com que o desembargador Ramalho Júnior vem atuando. Vou fazer uma administração regimental, cumprindo com o nosso dever funcional e procurando implementar aquelas ações que forem mais necessárias e urgentes”, afirmou o desembargador Nilo Ramalho(Foto acima).
Carreira
Nascido em Conceição(PB), o desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira entrou na magistratura em 1975 e assumiu as comarcas de Teixeira(até 1977), Esperança(1977-1981), Patos(1981-1985) e Campina Grande(1985-1989), além da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande(1986). Em 1989, veio para a Capital, onde foi titular da 9ª Vara Cível, da 69º Zona Eleitoral(2000-2001) e presidente do 2º Tribunal do Júri(1990-2002). O magistrado foi juiz-corregedor nas gestões dos desembargadores José Martinho Lisboa e Wilson Pessoa da Cunha.
O presidente em exercício foi membro da Comissão de Jurisprudência, diretor da Escola Superior da Magistratura(Esma) e membro do Conselho da Magistratura.
* Com Marcus Vinícius Leite e Gabriella Guedes da Coordenação de Comunicação Social do TJPB.