Por 23 votos contra 11, o Conselho Universitário aprovou a carga de 8 horas de trabalho para servidores técnico-administrativos da UFPB.
João Pessoa(PB) – Terminou nesta quarta-feira(13Outubro2010), por volta das 13h30m, a reunião do Conselho Universitário(Consuni) da Universidade Federal da Paraíba para discutir sobre a questão da carga horária dos servidores técnico-administrativos da UFPB. Por 23 votos contra 11e nenhuma abstenção ficou decidido pelo retorno da carga horária das oito horas diárias, conforme recomendava o Ministério Público Federal. A UFPB tem prazo de 90 dias para adotar o novo horário. O Sintesp-PB já adiantou que irá recorrer da decisão.
A reunião do Consuni começou às 09h30m, na sala de reuniões da Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superiores(Sods), na Reitoria. Das discussões participaram os conselheiros e representantes dos funcionários da UFPB. De acordo com a Sods, a forma de controle do horário de entrada e saída dos servidores, como a folha de freqüência ou o ponto eletrônico, por exemplo, ainda está em discussão. O que também será definido é o número de órgãos da UFPB que poderão adotar o horário flexível das seis horas diárias corridas.
O reitor Rômulo Polari explicou que o inquérito instaurado pelo Ministério Público foi motivado por denúncias encaminhadas ao Ministério Público Federal, as quais relatavam que os servidores estavam cumprindo jornadas diárias de quatro a seis horas, que havia muitas faltas ao trabalho e sem o devido controle de freqüência.
Sobre a alegação de que dentre doze denúncias encaminhadas ao Ministério Público, algumas envolvendo professores, apenas esta relativa aos funcionários foi posta em discussão no Consuni, o reitor da UFPB explicou que isto se deve ao fato de que apenas sobre essa questão foi instaurado inquérito administrativo.
O professor Eduardo Rabenhorst, diretor do Centro de Ciências Jurídicas(CCJ) e relator do processo, disse que “salta aos olhos a dificuldade de compatibilizar a conquista dos servidores com as normas legais”. O seu parecer foi favorável a que seja cumprido o que determina o Ministério Público Federal. “Não temos como contrariar, aqui, o que foi colocado pelo Ministério Público”, afirmou.
Posse
Antes do início das discussões, o Conselho Universitário empossou os seus novos membros, todos representantes dos servidores técnico-administrativos: Rômulo Batista Xavier, que tem como suplente Dideon Soares da Silva, Vicente de Souza, cujo suplente é Geraldo Cirilo de Souza, Glauber Gomes Trindade(Marinésio das Neves Nunes, na suplência) e Alexandro Mendes da Rocha(Gilson Batista da Silva, suplência).