João Pessoa(PB) – O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o cronograma de atividades para a seleção pública que vai preencher 18 encargos de juiz leigo no Estado. De acordo com o documento, a publicação do edital de abertura do concurso está prevista para esta sexta-feira(29Outubro2010), no Diário Oficial da União(DOU). As inscrições começam no dia 8 de novembro e seguem até o dia 29, do mesmo mês. Já o prazo para quem deseja solicitar isenção de taxa, incluídos os resultados, recursos e novos resultados, vai até o dia 23 de dezembro.
O edital teve como base as instruções constantes da Lei nº 9.099, publicada no Diário Oficial da União em 26 de setembro de 1995. A referida seleção pública destina-se ao provimento das vagas divulgadas, como também dos encargos que vierem a vagar, além daqueles que forem criados durante o respectivo prazo de validade da seleção.
O valor da remuneração mensal na data deste edital é de R$ 3.300. Todas as etapas serão realizadas na cidade de João Pessoa/PB. Dentre os requisitos para investidura no cargo, os candidatos precisam ter mais de três anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito. A seleção será realizada pela CESPE/UnB.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, ficou otimista com a realização do certame. “Nossos Juizados Especiais serão os mais beneficiados com a chegada destes profissionais, que auxiliam muito nos julgamentos. Com este concurso as lacunas serão preenchidas, o que vai conferir maior agilidade à Justiça estadual”, disse o gestor da Corte paraibana.
* Com Gabriela Parente da Coordenadoria de Comunicação Social do TJPB.