João Pessoa(PB) – O Governo Estadual, por meio do Ministério da Previdência através do PARSEP. II – Programa de Apoio à Reforma de Sistemas Estaduais de Previdência – fase II, estará realizando, sem nenhum ônus para o Estado, a Atualização do Cadastro Previdenciário, no período de 08 de novembro a 17 de dezembro.
Cerca de 90 mil Servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas dos Poderes Executivo(administrações direta e indireta), Judiciário e Legislativo, além do Ministério Público e Tribunal de Contas estarão atendendo a este chamado.
Segundo o Presidente da PBPrev e Coordenador Estadual do PARSEP, João Bosco Teixeira, o Governo do Estado, através da PBPREV, só tem a agradecer ao Ministério da Previdência, esse tipo de levantamento que está previsto na Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Tal atualização deve ser realizada a cada cinco anos, e a PBPREV, criada há quase sete anos, não executou nenhuma atualização e complementação da base de dados do RPPS na Paraíba.
Ele afirmou ainda, que, medidas como essas ajudam a economizar recursos e possibilitam o estudo de estratégias que garantam a melhoria dos benefícios prestados aos servidores e seus dependentes, viabilizando o cálculo atuarial, a compensação previdenciária, permitindo de maneira mais criteriosa a gestão do equilíbrio econômico-financeiro do Sistema Previdenciário Estadual, garantindo os benefícios já existentes e os futuros.
ATENÇÃO…
Servidor Estadual Efetivo Ativo, Aposentado e Pensionista. Atualize seu Cadastro Previdenciário. A Atualização do Cadastro poderá ser iniciada pelo site: www.pbprev.pb.gov.br, através do link ‘Cadastro Previdenciário’;
– Após a atualização via internet o cadastro deverá ser validado em um dos Pontos de Atendimento, munidos dos documentos originais, onde serão digitalizados e devolvidos;
– Caso o segurado ou beneficiário da PBPREV não tenha acesso à internet, deverá efetuar a sua Atualização Cadastral diretamente em um dos pontos de atendimento constantes do anexo II deste Decreto.
PARA MAIORES INFORMAÇÕES:
(83) 2107.1110 – 2107.1141 – 8829.0469
Confira o calendário de atendimento:
*Para o Poder Executivo:
* (administração direta, indireta, autarquias e fundações estaduais, dos órgãos de Regime Especial das instituições de ensino superior prevista em lei).
* Período: 08 de novembro a 17 de dezembro de 2010
* Horário: das 08h00m às 17h00m de segunda a sexta, obedecendo ao *Calendário de Atendimento*, de acordo com mês de seu aniversário.
* Calendário de Atendimento
Mês de Aniversário – Período
JAN / FEV
08 a 12/Nov
MAR / ABR
16 a 19/Nov
MAI / JUN
22 a 26/Nov
JUL / AGO
29/Nov a 03/Dez
SET / OUT
06 a 10/Dez
NOV / DEZ
13 a 17/Dez
*Para os Outros Poderes:
(Poder Judiciário e Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas).
*Período*: de 08 de novembro a 03 de dezembro de 2010
*Horário*: 08h às 17h00m de (segunda a quinta) e de 08h00m às 13h00m(sexta), obedecendo ao *Calendário de Atendimento*, de acordo com mês de seu aniversário.
*Calendário de Atendimento*
Mês de Aniversário – Período
JAN / FEV / MAR
08 a 12/Nov
ABR / MAI / JUN
16 a 19/Nov
JUL / AGO / SET
22 a 26/Nov
OUT / NOV / DEZ
29/Nov a 03/Dez
*ANEXO II*
*PONTOS DE ATENDIMENTO
*Pontos de Atendimento na Capital
*João Pessoa*
*Poder Executivo *
PBPREV
Espaço Cultural
CEHAP
Centro de Educação da Policia Militar (Mangabeira)
*Outros Poderes
Sede administrativa da Procuradoria Geral de Justiça
Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça
Fórum Cível
Mini Plenário da Assembléia Legislativa
Sala de Eventos do Tribunal de Contas
*Pontos de Atendimento no Interior – Para todos os Poderes
*Araruna
UEPB
*Boqueirão
Esc. Est. Conselheiro José Braz do Rego
*Cajazeiras
Sede Gerência Regional de Educação
*Campina Grande
Casa da Cidadania
*Catolé do Rocha
Centro Social Urbano
*Conceição
Escola Estadual Calula Leite
*Cuité
Sede Gerência Regional de Educação
*Esperança
Esc. Est. Monsenhor José da Silva Coutinho
*Guarabira
Casa da Cultura
*Itabaiana
Sede Gerência Regional de Educação
*Itaporanga
Escola Estadual Padre Diniz
*Mamanguape
Escola Estadual Rui Carneiro
*Monteiro
Escola Est. José Leite de Sousa
*Patos
Secretaria de Educ. do Município
*Pombal
Escola Est. Mons.Vicente Freire
*Princesa Isabel
Sede Ger. Reg. de Educação
*Sapé
Centro de Treinamento
*Serra Branca
Escola Est. José Gaudêncio
*Soledade
Escola Est. Trajano Nóbrega
*Sousa
Centro de Treinamento de Professores