João Pessoa(PB) – O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Romero Marcelo da Fonseca Oliveira vai dar continuidade ao I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, promovido pelo TJPB, por meio de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura(Esma) e a Universidade Estadual da Paraíba(UEPB). O magistrado será o professor das disciplinas dentro do módulo Proteção aos Direitos Fundamentais. As aulas acontecem nesta sexta-feira(26Novembro2010), das 08h00m às 12h00m e das 17h00m às 21h00m e, no sábado(27Novembro2010), com início às 08h00m e término ao meio dia.
Participam da Especialização juízes, promotores, defensores públicos, advogados e servidores do TJPB. A turma é formada por mais de 50 pessoas. Todo o Curso totaliza 375 horas-aulas e é considerado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados(Enfam) como critério para promoção de juízes.
Um dos objetivos do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, segundo a coordenadora acadêmica da Esma, professora Fátima Pessoa, é fazer uma reflexão sobre o papel constitucional do juiz, bem como aprofundar os conhecimentos sobre alguns instrumentos jurídicos de significativa relevância para efetividade da Justiça.
Módulos
O primeiro módulo da Especialização foi sobre Hermenêutica Constitucional, com as aulas do professor da Universidade Federal de Pernambuco(UFPE) José Maurício Adeodato e do Doutor em Filosofia Eduardo Ramalho Rabenhorst.
O segundo módulo abriu os estudos sobre a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, com o Doutor em Direito e professor Catedrático em Direito Constitucional da Universidade de Granada(Espanha) Francisco Balaguer Callejón. A terceira e última fase foi de responsabilidade do professor grego e Doutor em Direito, Dimitrios Dimoulis. Também já foi ministrado o primeiro módulo da disciplina Restrições aos Direitos Fundamentais, com o professor e advogado Agassiz de Almeida Filho.
* Com Fernando Patriota da Coordenadoria de Comunicação Social do TJ-PB.