“Com o projeto teremos uma redução real de mais de 80% e Paraíba realmente ficará com um das custas mais baratas do país”, afirma presidente da Comissão de Custas.
João Pessoa(PB) – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba(OAB-PB), Odon Bezerra, entregou no final da tarde desta segunda-feira(29Novembro2010), durante audiência na Granja Santana, a proposta de anteprojeto da redução dos valores das custas e taxas judiciárias cobrados no estado da Paraíba ao governador José Maranhão(PMDB).
O anteprojeto, elaborada pelos membros da Comissão para Estudos da Redução das Custas e Taxas Processuais da OAB-PB, foi concluído e entregue ao presidente Odon na ultima quinta-feira(25Novembro2010). Além de entregar o projeto ao Executivo, Odon revelou que irá agendar audiência com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba(TJ-PB), Luis Silvio Ramalho, e ao desembargador Abraham Lincoln, que assumirá a presidência do TJ a partir do próximo ano.
De acordo com Odon, com a aprovação do projeto, a Paraíba deixa de ser o Estado com as custas mais altas e fica entre os cincos com menores taxas do Brasil. O presidente da Comissão, Paulo Freire, explicou que o trabalho teve como base os valores praticados na Justiça Federal e na Justiça Comum do Pernambuco, mas sempre “levando em consideração a realidade socioeconômica da Paraíba”.
“Com o projeto teremos uma redução real de mais de 80% e Paraíba realmente ficará com um das custas mais baratas do país”, disse Paulo Freire.
Paulo Freire também agradeceu o empenho de todos os membros da Comissão, que “trabalharam diuturnamente, durante oito meses, para elaborar a proposta de redução”. Além de Paulo Freire, os demais membros da Comissão são: Roberta Onofre(relatora), André Cavalcanti, Jean Câmara, Silva Dantas, Marcio Souto. Também participaram da elaboração do projeto, o desembargador Joás de Brito, representante do TJ-PB, e Felipe Souto, da Procuradoria Geral do Estado.
Discrepância
Recentemente, o Conselho Federal da OAB lançou no seu site um quadro comparativo dos valores das custas judiciais nos estados da Federação, intitulado de: As Custas Mais Caras do Brasil, no qual ficou comprovado que os valores cobrados na Paraíba são os mais altos do país.
Na tabela comparativa, a OAB Nacional exemplificou a discrepância dos valores das custas levando em consideração uma Ação Ordinária de Cobrança, com o valor da causa sendo R$ 30.000,00 mil. O valor das custas na Paraíba é de R$ 3.091, o que representa 10, 31% da causa. Na mesma ação em São Paulo, por exemplo, as custas são de R$ 300,00, 1% da causa. No Rio Grande do Norte, estado vizinho e com uma realidade socioeconômica parecida com a da Paraíba, o valos das custas é de R$ 288,00, 0,96% da causa.
Confira o quadro comparativo completo, com os valores das custas de todos os estados do Brasil, em três ações distintas, no site da OAB Nacional, através do link: http://www.oab.org.br/reducaoCustas/tabela.htm
* WSCOM Online.