João Pessoa(PB) – A Assessoria de Comunicação Institucional e Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba(TRE-PB), está recebendo os pedidos de credenciamento para profissionais da imprensa, que irão cobrir o evento, até esta sexta-feira(10Dezembro2010), por ofício, e-mail ou fax encaminhado à ASCOM do TRE-PB, Avenida Princesa Isabel, 201 – Centro, ascom@tre-pb.gov.br ou fax 3512.1247.
A diplomação dos eleitos nas últimas eleições gerais acontecerá no dia 17/12/2010, a partir das 17h00m, no Auditório da Estação Cabo Branco de Ciência, Cultura e Artes, localizado na Avenida João Cirillo da Silva, S/N, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa.
A partir da próxima sexta-feira(10Dezembro2010), o TRE-PB estará emitindo convites aos diplomandos. Na paraíba, além dos eleitos, serão diplomados os três suplentes mais votados de cada partido ou coligação.
A resolução 23.218/2010 do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) que discorre sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, inclusive a diplomação dos eleitos, assegura que só serão diplomados os que estiverem com o serviço militar regularizado.
O artigo 172 da resolução 23.218, traz a seguinte redação: "A expedição de qualquer diploma pela Justiça Eleitoral dependerá de prova de que o eleito esteja em dia com o serviço militar".
Cada Tribunal Eleitoral expedirá diplomas, assinados pelos respectivos Presidentes, aos eleitos para os cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os vices e suplentes.