Brasília(DF) – Nesta quarta-feira(15Dezembro2010), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou do registro em cartório do balanço que traz as medidas desenvolvidas durante os oito anos do seu governo, iniciado em 2003. Um tabelião oficial fez o registro durante o evento, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Este texto traz um resumo do balanço, com destaque para medidas regionais e estaduais. O conteúdo está dividido por tópicos. Mais dados estaduais e até municipais podem ser encontrados no portal https://i3gov.planejamento.gov.br/coi
Os arquivos digitais em formato PDF também estarão disponíveis na internet no sítio http://www.balancodegoverno.presidencia.gov.br
As realizações dos oito anos do atual governo foram registradas em um livro que tem o objetivo de comparar as medidas previstas no programa de governo do presidente Lula ou em compromissos assumidos ao longo dos dois mandatos presidenciais com as efetivas realizações conseguidas pelo governo federal sob seu comando. O livro foi dividido por tema, onde cada ministério ficou responsável por elaborar o balanço de sua respectiva competência, a partir de uma estrutura comum: uma breve informação acerca da situação do país em janeiro de 2003; os desafios encontrados pela administração que então assumia; os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral; a relação completa e detalhada das ações e realizações empreendidas até o final de 2010; e a relação dos principais indicadores de resultado.
Segue resumo do balanço por temas:
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO REGIONAL
Em 2003, o desequilíbrio federativo continuava sendo uma grande debilidade, fazendo das regiões Sul e Sudeste as mais desenvolvidas e com melhores indicadores sociais, enquanto as demais regiões apresentavam um quadro de maior pobreza e de menor desenvolvimento.
As ações no sentido de mitigar os problemas apontados incluíram o apoio ao desenvolvimento dos polos produtivos regionais e a criação da Rede Nacional de Política Industrial(Renapi). No caso dos polos produtivos regionais, destacam-se:
Zona Franca de Manaus, os arranjos produtivos locais(APLs) e as zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).
PAC
Quando se tratam das iniciativas amplas com resultados regionais, merecem destaque as grandes obras de infraestrutura, consolidadas no PAC. Este programa resgatou projetos e desenvolveu outros que implicam fortes impactos nas regiões menos desenvolvidas. Nesse sentido, ressaltam-se: o Projeto de Integração do Rio São Francisco(Pisf), que envolve a revitalização e a interligação de bacias, com iniciativas de inserção socioeconômica das populações da área de influência do projeto, e a implantação de outras obras de infraestrutura de grande impacto no desenvolvimento nordestino. Evidenciam-se ainda nos cenários regionais as obras das rodovias BR-101, BR-116 e BR-324 no Nordeste; as ferrovias Transnordestina, Norte-Sul e de integração Oeste-Leste e Centro-Oeste; além de obras de gasodutos, refinarias e portos, como Pecém e Suape, metrôs(Salvador, Recife e Fortaleza) e obras de saneamento e habitação.
Ainda com relação aos grandes programas com impactos regionalizados, merecem atenção os relacionados à educação, especialmente os que envolvem a criação de universidades federais e de escolas federais de educação tecnológica e profissionalizante. Foram criadas 14 universidades federais, com enfoque em melhor distribuição regional, como no caso da criação da Universidade Federal Rural do Semiárido(Ufersa), Universidade Federal do Vale do São Francisco(Univasf) e Universidade Federal da Fronteira Sul(UFFS). A rede de ensino técnico e profissionalizante passou de 140 para 366 unidades, entre escolas, institutos e universidades, com atenção especial às regiões Norte e Nordeste.
POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
* Apoio financeiro BNDES, com crescimento do número de operações realizadas nas regiões Norte e Nordeste, passando de 9,7 mil em 2003 para 50,4 mil em 2009, o que equivale a um aumento dos investimentos de R$ 7 bilhões para R$ 65 bilhões(a preços de jun/2010, atualizados pelo IPCA), enquanto o desembolso do banco foi ampliado de R$ 6 bilhões para R$ 36 bilhões no mesmo período.
* Realização de mais de 3,2 mil operações financeiras, entre 2003 e o 1º semestre de 2010, de apoio aos setores produtivos, envolvendo recursos da ordem de R$ 64 bilhões dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte(FNO), do Nordeste(FNE) e do Centro-Oeste(FCO);
* Financiamento de projetos de infraestrutura com recursos da ordem de R$ 4,3 bilhões, provenientes dos fundos de Desenvolvimento da Amazônia(FDA) e do Nordeste(FDNE), entre os anos de 2006 e 2009, somados aos recursos alavancados de outras fontes totalizando R$ 8 bilhões.
* Realização das obras de integração da bacia do rio São Francisco às bacias do nordeste setentrional, de grande impacto no semiárido.
* Modelagem jurídico-financeira para viabilizar a malha ferroviária do Nordeste(Transnordestina).
* Criação de 12 Fóruns de Desenvolvimento Mesorregionais e desenvolvimento dos respectivos planos de ação para as mesorregiões definidas pela PNDR, quais sejam: Alto Solimões, Bico do Papagaio, Seridó, Araripe, Xingó, Mangabeiras, Itabapoana, Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Águas Emendadas, Vale do Ribeira, grande fronteira do Mercosul e metade sul do Rio Grande do Sul. Apenas a mesorregião do vale do rio Acre não tem constituído o seu fórum mesorregional e elaborado o seu plano de ação
* Estruturação dos conselhos administrativos das Regiões Integradas de Desenvolvimento(Ride) do Distrito Federal(DF) e Entorno (municípios de GO e MG), de Juazeiro(BA)/Petrolina(PE) e Teresina(PI)/Timon(MA), tendo sido elaborado o plano de ação para o desenvolvimento da Ride Juazeiro e Petrolina.
* Fomento a cerca de 180 arranjos produtivos locais(APLs) nos espaços prioritários da PNDR, por meio dos quais se alavancam processos de desenvolvimento endógeno, priorizados por meio da participação social local/regional. Destacam-se, por exemplo, os APLs de piscicultura, ovinocaprinocultura, laticínios e artesanato nas mesorregiões do Nordeste(Seridó, Xingó, Araripe) e no próprio semiárido; a estruturação do Geopark Araripe, na mesorregião de mesmo nome, associando atividades complementares como o ecoturismo à geologia e à arqueologia.
TRABALHO E EMPREGO
Entre 2003 e setembro de 2010, foram gerados 14.725.039 empregos formais, segundo os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), adicionados ao saldo acumulado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), de janeiro a setembro de 2010. Contribuíram para esse expressivo resultado as políticas do Governo Federal de acesso ao crédito e de transferência de renda, a elevação dos investimentos por meio do PAC e as políticas do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda.
Valorização do Salário Mínimo
O salário mínimo apresentou um ganho real de 67,45%, entre dezembro de 2002 e agosto de 2010, tomando como referência o deflator INPC/IBGE. Nesse período, atingiu os mais elevados patamares médios anuais de aumento real dos últimos anos. Em termos nominais, o valor do salário mínimo passou de R$ 200,00, em 2002, para R$ 510,00, em 2010.
Criação do Plano Nacional de Qualificação(PNQ)
Oferta de cursos de capacitação e formação aos trabalhadores, em especial os mais vulneráveis. De 2003 a outubro de 2010, foram qualificados cerca de 820 mil trabalhadores em todo o País, sendo que até 2006 foram qualificados 544.500 e 275.171, no período de 2007 a 2010. Em 2009 e 2010, foram organizadas turmas do Programa Próximo Passo, para a qualificação de beneficiários do Programa Bolsa Família. Essas pessoas estão se preparando para obter vagas no setor da construção civil e do turismo, em uma iniciativa Interministerial.
MINHA CASA, MINHA VIDA
O Programa, que teve início em março de 2009, tem como objetivo reduzir o déficit habitacional através da construção de um milhão de novas moradias. Até outubro de 2010, foram firmados contratos de 690 mil unidades habitacionais, representando investimentos na ordem de R$ 39 bilhões.
Com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, a Caixa Econômica Federal contrata empresas privadas para execução de empreendimentos habitacionais a serem adquiridos sob condições subsidiadas por famílias com renda de até três salários mínimos, ou R$ 1.395,00. Para a compra do imóvel, tais famílias são beneficiadas com subsídio integral, realizando pagamentos de até 10% de sua renda ou com o valor mínimo de R$ 50,00.
Na Bahia, em 2009 foram contratadas 35.571 unidades habitacionais e, em 2010, 59.896. Já em Pernambuco foram 3.871, em 2009, e 15.279, em 2010. No Ceará, foram 1.194 em 2009 e, em 2010, 11.499.
LUZ PARA TODOS
Até setembro de 2010, 2.526.763 famílias rurais foram atendidas pelo Luz para Todos, beneficiando mais de 12,4 milhões de pessoas em todo o País, dentre os quais 103 mil quilombolas, 117 mil indígenas e mais de 1 milhão de assentados da reforma agrária que sempre estiveram à margem das políticas públicas Estados em que o benefício da eletricidade chegou a um número expressivo de pessoas:
§ Bahia: dois milhões de pessoas
§ Maranhão: 1,2 milhão de pessoas
§ Ceará: 683 mil pessoas atendidas
§ Alagoas: 364 mil pessoas atendidas
SAÚDE
SUS
Entre 2003 e 2010, o Ministério da Saúde credenciou quase 5 mil novos leitos de UTI em todo o País. O investimento do Governo Federal na ampliação desses leitos – que saltaram de 12.617, em 2003, para 17.608, até março/2010 – foi superior a R$ 400 milhões.
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)
* Aumento no número de equipes de Saúde da Família de 19.068, em 2003, para 31.423 e um total de 243.022 agentes comunitários no País, com a cobertura de 51% da população, em outubro/2010.
* Crescimento da cobertura do Programa de Saúde da Família em 56,1%, desde 2003. Isso significa que, a cada ano, 5,8 milhões de pessoas passaram a se beneficiar da Estratégia, presente em 99,4% dos municípios brasileiros(agosto/2010).
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 horas
Construção e custeio de 500 unidades de pronto atendimento(UPA) até 2011, ao custo médio unitário de R$ 2 milhões para construção e de R$175 mil/mês para custeio.
* Foram habilitadas, até novembro/2010, 489 UPAs, beneficiando 373 municípios.
* Existiam 87 UPAs em funcionamento em novembro/2010 e 402 estavam em construção.
SAMU
* Cobertura: cerca de 1,2 mil municípios atendidos e 160 milhões de pessoas – 85% da população brasileira(novembro/2010).
* Atendimento: cerca de 13 milhões de pessoas atendidas por ano.
* Equipamentos: 1.956 ambulâncias, quatro helicópteros, sete ambulanchas, 400 motolâncias, 220 centrais de regulação (novembro/2010).
* Unidades da Federação com 100% de cobertura: Acre, Alagoas, Amazônia, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Sergipe.
FARMÁCIA POPULAR
* A população conta com 547 unidades em funcionamento, distribuídas em 422 municípios. As unidades prestam assistência a, em média, 950 mil pessoas por mês. Desde a criação do Programa até setembro/2010, foram 50 milhões de pessoas beneficiadas pelo Farmácia Popular, com mais de 290 milhões de unidades(cartelas, blisters, frascos) de medicamentos(outubro/2010).
* O Programa conta com o elenco de 108 medicamentos e com o preservativo masculino, dispensados a preço de custo para a população.
* Em 2009, foram atendidos mais de 11,4 milhões de usuários, um aumento de 27% com relação a 2008. E foram dispensadas 866 milhões de unidades farmacêuticas, um aumento de 13% com relação a 2008.
* A Pesquisa Quantitativa Regular Bimestral 2009/03, da empresa Meta Pesquisas de Opinião, realizada em novembro de 2009 pelo Governo Federal, apresentou uma comparação na avaliação de programas sociais do Governo Federal em percentual, apontando o Programa Farmácia Popular como um dos que apresentaram tendência de crescimento nos índices de avaliação positiva, atingindo o patamar de 73% de avaliação como ótimo/bom. Do total de farmácias populares mantidas em 2009, 33,5% encontram-se na região Nordeste e cerca da metade(48%), nas regiões Norte e Nordeste.
Desde 2006, o Programa Aqui Tem Farmácia Popular financiou R$ 938 milhões, dispensando mais de 3 bilhões de unidades farmacotécnicas. Atualmente, são 12.234 estabelecimentos credenciados que estão presentes em 2.249 municípios brasileiros, chegando a uma população potencial de mais de 130 milhões de habitantes, os quais são responsáveis por uma média de 1,2 milhão de atendimentos mês.
EDUCAÇÃO
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
O Enem encontra-se consolidado no panorama da educação brasileira, o que pode ser comprovado pela evolução da série histórica da quantidade de inscritos que realizaram o Exame. Em 1998, fizeram a prova do Enem 115.575 inscritos. Em 2002, 1.829.170. Já em 2010, são aproximadamente 4,6 milhões de participantes.
PROUNI
O ProUni beneficiou, desde sua criação até o processo seletivo referente ao segundo semestre de 2010, 748 mil estudantes, sendo 69% com bolsas integrais. Desse total, 48% são afrodescendentes. O Programa possui, atualmente, 462 mil bolsas em utilização e 116 mil estudantes com a graduação concluída como bolsistas do ProUni.
No total foram 6.081 bolsas do Prouni ocupadas no Piauí, entre 2005 e 2010. Já no Maranhão, foram 9,8 mil bolsas.
REUNI
É o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais(Reuni). Até o ano de 2010, foram implantadas 14 novas universidades federais e 126 novos campi universitários, distribuídos nas cinco regiões brasileiras. Além disso, a partir de informações das universidades federais, estima-se uma ampliação da oferta de vagas, passando de 109,2 mil, em 2003, para 222,4 mil vagas, em 2010.
Para dar suporte ao crescimento da oferta de vagas, o corpo técnico-administrativo das universidades federais foi ampliado. Foram criadas 28 mil oportunidades na carreira docente e 38,5 mil vagas de servidores técnico-administrativos, até 2010. Passou-se de 44 mil docentes, em 2002, para 70,1 mil, em 2010, e de 86 mil servidores técnico-administrativos, em 2002, para 105 mil, em 2010.
FIES
Desde o início do Fies, em 1999, até setembro de 2010, já foram firmados 616.743 contratos, o que totaliza R$ 8,3 bilhões em financiamentos. Destes, 400 mil contratos foram fechados de 2003 até setembro de 2010, no montante de R$ 5,5 bilhões. No novo formato do programa, 53.822 contratos foram assinados somente no ano de 2010(até setembro).
Foi lançado o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC), constituído com recursos do Tesouro Nacional e contribuições das entidades mantenedoras de instituições de ensino superior, com o objetivo de prestar fiança aos estudantes matriculados em curso de licenciatura ou que possuam renda familiar mensal bruta per capita de até um salário mínimo e meio.
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
A oferta de matrículas na Rede Federal de EPT era de 169 mil, em 2003, e chegará a 250 mil, em 2010. Considerando as matrículas de ensino superior, ensino médio integrado, nível técnico e Proeja, as matrículas evoluíram de 113,6 mil, em 2003, para 220 mil, em 2009, segundo dados preliminares do Censo Escolar. Os recursos para investimento e custeio para a rede, excetuando-se a parcela correspondente ao pagamento de pessoal, aumentou de R$ 349 milhões, em 2003, para R$ 1,76 bilhão, em 2010.
Atualmente, são 38 IF distribuídos em 354 unidades. Destas, 214 foram implantadas entre 2003 e 2010. Representam uma capilaridade sem precedentes na educação federal e podem contribuir decisivamente e de forma específica para o processo de desenvolvimento de cada região do País. Quanto aos recursos humanos, a rede, que contava com 7.797 docentes e 8.606 técnicos, em 2002, passou a contar com um quadro funcional de 20.562 docentes e 13.487 técnicos, totalizando 34.049 servidores, em 2010, contra 16.403, oito anos antes.
ECONOMIA
INVESTIMENTOS NO BRASIL
Hoje, é possível verificar uma evolução bastante favorável para o clima de investimentos no Brasil. Em 2002, o Brasil atraiu cerca de US$ 16,59 bilhões de investimentos estrangeiros. Já em 2008, atingiu o recorde de US$ 45,06 bilhões e, apesar da crise financeira mundial, US$ 25,95 bilhões entraram no Brasil, em 2009. A estimativa para 2010 também é muito positiva, com a retomada de crescimento dos fluxos internacionais.
EXPANSÃO DO CRÉDITO E DO MICROCRÉDITO
O volume de crédito atinge maior patamar da série histórica. O crédito total disponibilizado pelo sistema financeiro no Brasil registrou em agosto crescimento de 2,2% em relação ao mês anterior, totalizando R$ 1,582 trilhão, volume equivalente a 46,2% do PIB. Considerando-se a expectativa de aumento médio de 20% nos desembolsos, o estoque de crédito poderá ser elevado ao patamar de 48% ao final de 2010.
No início do Governo, em 2003, o tema inclusão financeira e acesso ao crédito pela população de baixa renda e por microempreendedores urbanos e rurais ganhou espaço na agenda pública e nas políticas governamentais. Entre 2003 e 2010 foram realizadas 12,2 milhões de operações de microcrédito produtivo urbano. Mais de R$ 13,7 bilhões foram emprestados, em sua maioria, para operações assessoradas por um agente de crédito.
PRONAF
Na área rural, destacou-se a ampliação do Pronaf, em especial nas regiões Norte e Nordeste, e a criação do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar(PGPAF).
O crédito do Pronaf cresceu neste governo, passando de 953 mil contratos/ano e R$ 2,4 bilhões emprestados em 2002, para cerca de 1,6 milhões de contratos/ano em 2010, com R$ 16 bilhões em empréstimos liberados na safra 2010/2011.
Entre 2003 e 2010 foram efetuados cerca de 14,3 milhões de contratos do Pronaf, sendo emprestados mais de R$ 61 bilhões aos agricultores familiares.
Por meio do Pronaf/Agroamigo, 1,05 milhão de contratos já foram realizados e mais de R$ 1,5 bilhão foram liberados em operações que contam com o risco da União ou dos Fundos Constitucionais, apresentando baixa inadimplência.
BNDES
O BNDES alcançou níveis recordes de desembolsos e de aprovações de projetos para financiar investimentos produtivos de longo prazo. Até junho de 2010 foram mais de R$ 600 bilhões desembolsados, gerando um investimento total de mais de R$ 1 trilhão no período. O BNDES realizou mais de 1,5 milhão de operações, sendo 92% delas com micro, pequenas e médias empresas(MPMEs) ou com pessoas físicas(microempreendedor, transportador autônomo ou produtor rural).
Em bases anuais, o BNDES partiu de um desembolso de R$ 59 bilhões(preços de junho/ 2010, atualizados pelo IPCA) e da geração de investimentos de R$ 99 bilhões, em 2002, para R$ 149 bilhões de desembolso e R$ 216 bilhões de investimentos alavancados, em 2009.
PÓLOS PRODUTIVOS REGIONAIS
NORDESTE – Em relação ao BNDES, em 2009, o Banco implementou iniciativa estratégica de atuação com estados da região Nordeste no apoio a projetos de APLs. Nesse contexto, os estados lançam editais para seleção de polos produtivos a serem apoiados e o BNDES financia, de forma não reembolsável, até 50% dos recursos. Até junho de 2010, o Banco apoiou sete estados, com mais de 300 projetos selecionados e investimento total de R$ 76 milhões.
TECNOLOGIA
Dentre os principais resultados é importante citar:
* Aumento do número de bolsas-ano da Capes e do CNPq. De 84.089 em 2002, chegaram a 149.579 em 2009. No mesmo período, os recursos passaram de R$ 813 milhões para mais de R$ 2,8 bilhões. Para o ano de 2010, a estimativa era de que o total de bolsas-ano ultrapassasse 155 mil.
* Graduação de 38,8 mil mestres e 11,4 mil doutores em 2009. Em 2002, foram titulados 24,4 mil e 6,9 mil, respectivamente.
* Salto na produção científica. Com 32,1 mil artigos científicos indexados, o Brasil responde hoje por 2,69% da produção científica mundial, um grande aumento em comparação a 2002, com 12.929 e 1,62%, respectivamente.
* Aumento no investimento anual em infraestrutura de pesquisa nas universidades públicas – de R$ 53 milhões em 2003 para R$ 390 milhões em 2009.
Direcionamento preferencial dos investimentos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em atendimento à legislação:
Norte: R$ 56,7 milhões em 2009 – crescimento de 225,5% sobre o valor de 2003 (R$ 17,4 milhões).
Nordeste: R$ 195,2 milhões em 2009 – crescimento de 172,7% relativamente a 2003 (R$ 71,6 milhões).
Centro-Oeste: R$ 100,6 milhões em 2009 – crescimento de 166,4% sobre o valor investido em 2003 (R$ 37,7 milhões).
Sul: R$ 214,5 milhões em 2009 – crescimento de 111,6% na comparação com 2003 (R$ 101,3 milhões).
Sudeste: R$ 688,1 milhões em 2009 – crescimento de 107,4% sobre o volume investido em 2003(R$ 331,7 milhões).
AGRICULTURA
AGRICULTURA EMPRESARIAL
A agricultura brasileira avançou muito nos últimos anos. Do início da década de 1990 até hoje, a produção brasileira de grãos cresceu mais de 150%, enquanto a área plantada evoluiu apenas 25%. Em 2003, a produção de grãos era de aproximadamente 123 milhões de toneladas. Para o ano agrícola 2010-2011, projeta-se uma safra de 150 milhões de toneladas. Contribuíram para esse avanço fatores tecnológicos e outras ações governamentais como o crédito agrícola de baixo custo e o fortalecimento e a integração dos diversos elos das cadeias produtivas agropecuárias.
A concessão de crédito beneficia as diversas etapas da produção agropecuária(investimentos, custeio e comercialização). No período compreendido entre a safra 2003-2004 e a safra 2009-2010, o total de recursos aplicados foi da ordem de R$ 381 bilhões, representando acréscimo de 131% entre o primeiro período e o último, sendo que R$ 225,7 bilhões foram aplicados a juros controlados. Para a safra 2010-2011, o Governo colocou à disposição dos produtores R$ 100 bilhões para custeio, comercialização e investimento na agricultura empresarial, sendo R$ 59,1 bilhões a juros controlados, além de R$ 2,1 bilhões do Funcafé.
AGRICULTURA FAMILIAR
No crédito rural destacam-se:
* Ampliação do volume de créditos disponibilizados aos agricultores familiares ao longo destes oito anos, passando de R$ 2,4 bilhões, em 2003/2004, para R$ 16 bilhões na safra 2010/2011.
* Ampliação do número de contratos firmados, passando de 953 mil para aproximadamente de 1,6 milhão ao ano.
* Ampliação do número de municípios atendidos pelo Programa, chegando a 5.394.
* Simplificação, em 2008, do acesso ao crédito via Pronaf.
O crédito rural do Pronaf atua em quase 100% dos municípios brasileiros(5.394) e firma quase 1,6 milhão de contratos em cada ano agrícola, disponibilizando R$ 16 bilhões para a safra 2010/2011, destinados aos mais diversos grupos de agricultores familiares e assentados da reforma agrária.
MEIO AMBIENTE
* Redução em 53% do desmatamento acumulado de 2004 a 2009, quando se registrou o menor desmatamento dos últimos 21 anos, no total de 7.464km2.
* Implementação da Operação Arco Verde, por meio de alternativas produtivas sustentáveis e apoio à regularização ambiental dos imóveis rurais em 43 municípios da Amazônia. Foram realizados mutirões em todos os municípios prioritários, totalizando mais de 200 mil pessoas atendidas, registrados 7,5 mil cadastros para regularização fundiária e emitidos 300 títulos definitivos de terras.
* Inibição de mais de 60 mil títulos de imóveis rurais, proibindo a transação comercial.
* Restrição de crédito público a empreendimentos ligados ao desmatamento ilegal * Criação de novos sistemas de monitoramento – Deter, Detex e Mapeamento da Degradação Ambiental da Amazônia Brasileira(Degrad) – e aperfeiçoamento do Prodes, que mede a taxa anual de desmatamento.
* Realização de 649 operações de fiscalização integradas em áreas prioritárias, totalizando R$ 7,2 bilhões em multas aplicadas, 864 mil metros cúbicos de madeiras apreendidas e cerca de 600 mil hectares de áreas embargadas.
* Execução de operações especiais de combate à corrupção, com a prisão de mais de 600 pessoas, entre empresários, servidores públicos, madeireiros e grileiros, que praticaram crimes contra o meio ambiente e a ordem pública.
COMBATE A CORRUPÇÃO
Em 2009, foi iniciado processo de exame sistemático da evolução patrimonial dos servidores públicos, pela análise das declarações de bens e renda. Foram realizados 145 exames da evolução patrimonial dos servidores, em 2009, e 261, em 2010. A CGU concluiu, no período de 2006 a 2010, 1.464 casos, o que correspondeu à investigação de 2.515 pessoas físicas(CPFs) diretamente relacionadas aos casos, de 4.349 indivíduos ligados a pessoas investigadas e de 2.483 pessoas jurídicas(CNPJs).
Entre 2006 e 2010, foram realizadas 114 capacitações presenciais a partir de sorteios públicos, com a participação de 8.602 agentes públicos de 744 municípios.
Entre 2004 e 2010, foram realizadas 200 capacitações presenciais do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público, com 1.639 municípios alcançados – cerca de 30% do total do País. Nessas ações, foram qualificados 9,7 mil conselheiros, 9.570 lideranças e 8.538 agentes públicos locais.
TRANSPORTE PÚBLICO
No PAC, foram destinados recursos federais da ordem de R$ 5,2 bilhões para investimentos no Corredor Expresso de São Paulo e nos sistemas de trens urbanos de Belo Horizonte, de Recife, de Salvador, de Porto Alegre, de Fortaleza, do Rio de Janeiro e de São Paulo.
* Em Fortaleza, atingiu-se avanço físico de 70% da implantação da Linha Sul, que conta com extensão de cerca de 24km, prevendo-se, para o final de 2010, a conclusão das estações, dos trechos subterrâneos e dos elevados, dos viadutos ferroviários e das passarelas, da instalação dos sistemas fixos, além do início dos testes com os trens elétricos. Para 2010, também está prevista a conclusão das obras civis no trecho João Felipe/Caucaia(Linha Oeste), finalizando o escopo previsto no PAC para o ramal.
* Em Salvador, as obras físicas do trecho Lapa-Acesso Norte, com 6km de extensão, encerram-se em 2010, restando os preparativos para o início da operação assistida.
* Em Recife, registrou-se avanço físico acumulado de mais de 80% do escopo do sistema, com destaque para o início da operação completa da Linha Sul eletrificada e a finalização, em 2010, da entrega de 25 trens elétricos recuperados e climatizados.
E ainda foram investidos mais de R$ 145 milhões para a modernização e para a recuperação dos sistemas de trens urbanos de João Pessoa, de Maceió e de Natal e foram financiadas diversas iniciativas de implantação de infraestruturas e de aquisição de material rodante para sistemas de mobilidade urbana. Por intermédio do BNDES, foram realizadas cerca de 590 operações, com investimentos alavancados de R$ 17 bilhões a partir de um desembolso do Banco de R$ 11 bilhões. Além disso, de agosto de 2004 a dezembro de 2009, foram contratados recursos orçamentários federais de mais R$ 320 milhões para investimentos em infraestrutura e para elaboração de projetos de transportes coletivos em todo o País.
No que se refere especificamente aos sistemas de transporte sobre trilhos operados pelo Governo Federal, ocorreu uma constante melhoria nos resultados da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – Belo Horizonte, Recife, Natal, Maceió e João Pessoa – e da Trensurb, em Porto Alegre, refletindo os investimentos na ampliação dos sistemas, na melhoria da operação e no quadro de pessoal das empresas. A demanda atendida pelos sistemas elevou-se de um patamar de 126,2 milhões, em 2003, para 155 milhões, em 2009, com previsão de alcance de 167 milhões de passageiros em 2010.
COMBATE À EXCLUSÃO SOCIAL
Programa Bolsa Família(PBF)
A unificação dos programas de transferência de renda no Bolsa Família diminuiu os custos gerenciais do Governo Federal, melhorou a eficiência administrativa, reduziu as duplicidades de pagamentos, permitiu que os benefícios fossem mais bem distribuídos entre as famílias, conferiu maior eficiência aos critérios de elegibilidade dos beneficiários e elevou o valor médio do benefício pago. Ressalte-se que, desde outubro de 2003, quando foi criado o Bolsa Família, não houve novas concessões de benefícios dos programas remanescentes.
O Programa Bolsa Família beneficiava, em dezembro de 2003, 3,6 milhões de famílias e teve sua cobertura expandida ano a ano. No final de 2004, 6,6 milhões de famílias eram atendidas; em 2005, 8,7 milhões; em 2006, 11,0 milhões, número que se manteve em 2007 e foi levemente reduzido em 2008(10,6 milhões). Em 2009, o Programa alcançou 12,4 milhões de famílias e encerrará o ano de 2010 com 12,9 milhões de famílias beneficiadas.
Os valores pagos em benefícios também aumentaram significativamente. Em 2004, primeiro ano completo do Programa, R$ 3,8 bilhões foram gastos com o pagamento de benefícios. Até agosto de 2010, foram destinados ao pagamento de benefícios R$ 9,4 bilhões, valor que deve chegar a R$ 13,5 bilhões até o final do ano.
Programa Cisternas
* Construídas 296.423 cisternas.
* Capacitadas 296.423 famílias.
* Capacitados 13.270 pedreiros.
* Implementadas 6.115 tecnologias sociais de acesso à água(segunda água).
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Dentre as ações para melhorar o Regime Geral de Previdência Social, destacam-se a ação implantada em 2007 que objetivou ampliação da cobertura previdenciária entre os contribuintes de baixa renda. A nova regra reduziu, para esses trabalhadores, a alíquota de contribuição de 20% para 11%.
Já no sistema de atendimento, foram ampliados os horários de atendimento; implantado atendimento agendado, com a inauguração, em 2006, da Central de Teleatendimento da Previdência Social(135); e o monitoramento sistêmico das agendas, acompanhando de perto todo o movimento de requerimento. Em 2009, a Central de Teleatendimento realizou mais de 35 milhões de atendimentos e, até setembro de 2010, esse número já havia ultrapassado 27,3 milhões. O tempo médio de espera para o atendimento agendado, nacional, que em dezembro de 2007 era de 56 dias, em 2008 passou para 23 dias, e hoje é de 16 dias.
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Mulheres: Entre as principais conquistas está a efetivação da Lei Maria da Penha, através da criação de juizados e varas de violência doméstica e familiar contra a mulher; núcleos especializados de atendimento à mulher na Defensoria Pública Estadual e núcleos e promotorias especializadas no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Ministério Público Estadual. Destaca-se também a criação do Disque 180, um canal de acesso gratuito à população brasileira para prestar acolhimento, orientações e encaminhamento para os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência.De abril de 2006 a outubro de 2010, foram prestados mais de 1,5 milhão de atendimentos, evidenciando aumento de quase 1.300% no total de chamadas.
Igualdade racial/quilombolas: De 2004 a 2006 foram atendidas com saneamento básico 60 comunidades, com recursos da ordem de R$ 25,34 milhões. No PAC Funasa(2007-2010), essa ação foi programada com uma previsão de R$ 170 milhões, para atender a meta de 380 comunidades. No período de 2007 a julho de 2010, já foram atendidas 341 comunidades, com recursos empenhados de R$ 111,87 milhões. O investimento total, de 2004 a julho de 2010, foi de 137,21 milhões, em 401 comunidades de 155 municípios.
Indígenas: Foram declaradas 78 terras para a posse e a ocupação de grupos indígenas, com superfície de cerca de 13 milhões de hectares. Foram homologadas 81 terras por decreto presidencial, totalizando área de 18,6 milhões de hectares; 92 terras indígenas foram registradas nos cartórios e no patrimônio da União, correspondendo a cerca de 22 milhões de hectares.
CULTURA: No âmbito da Cultura, destacam-se a reformulação da Rei Rouanet, a modernização de 1.774 bibliotecas públicas, implantação de 1.610 bibliotecas e 821 Cines Mais Cultura.
JUSTIÇA E SEGURANÇA: Com a criação do Pronasci, foram implantados 26 Territórios de Paz, combinando políticas de segurança com ações sociais voltadas para a prevenção. Até julho de 2010, foram beneficiados cerca de 400 mil moradores de territórios conflagrados, especialmente adolescentes e jovens em situação de risco social, por meio do investimento de R$ 244,2 milhões.
INCLUSÃO DIGITAL: Entre as ações destacam-se o programa Banda Larga nas Escolas, que já atendeu 46.826 estabelecimentos educacionais com conexão à internet em banda larga; e o Programa Nacional de Informática na Educação(ProInfo), que beneficiou 64.629 estabelecimentos educacionais urbanos e rurais, 1,2 milhão de professores e 28 milhões de alunos.
TURISMO
Entre 2003 e 2010, foram investidos mais de R$ 490 milhões em ações diversas direcionadas à estruturação da atividade turística em mais de 40 áreas priorizadas pelos estados e municípios.
Lançado o Programa de Regionalização do Turismo e suas diretrizes políticas e operacionais e elaborado o 1º Mapa da Regionalização.
* Institucionalizadas as instâncias de governança regionais com o poder público, iniciativa privada e sociedade civil, para planejar e executar.
* Nomeados pelos órgãos estaduais de turismo, os interlocutores do programa, para comunicação com os gestores estaduais, municipais e com as regiões turísticas.
* Formada a Rede Nacional de Regionalização(Redereg), ferramenta para troca de experiências entre agentes do programa.
* Em 2009, foi definido o atual Mapa da Regionalização do Turismo, com 276 regiões e 3.635 municípios.
* Em junho de 2010, foi iniciada a avaliação do programa junto aos atores envolvidos na criação e desenvolvimento, em 62 regiões turísticas, alcançando as 27 capitais mais 558 municípios.
Realizados projetos para estruturar os 65 destinos com padrão de qualidade internacional, como estudo de competitividade, projeto e sistema para gestão e projeto específico para as cidades-sede da Copa 2014, com definição da metodologia de pesquisa, de indicadores de competitividade e elaboração de pesquisas de campo e relatórios do estágio atual de cada um dos 65 destinos e das 17 cidades-sede da Copa.
* Com Secretaria de Imprensa Presidência da República.