Brasília(DF) – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira(09Fevereiro2011), por 68 votos a favor e 2 contra, a indicação do ministro Luiz Fux para a 11ª vaga do Supremo Tribunal Federal(STF), aberta em agosto com a aposentadoria do ministro Eros Grau. A posse do novo magistrado do Supremo não está marcada, mas a expectativa é de que ocorra nos próximos dias.
Mais cedo, os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) já haviam aprovado, por unanimidade, o nome de Fux. A sabatina do magistrado na comissão durou cerca de quatro horas e foi marcada por elogios dos parlamentares.
Com sua aprovação, Fux deverá decidir no Supremo o desempate do julgamento da lei da Ficha Limpa, que terminou em 5 a 5 nos dois julgamentos feitos pelos ministros, no ano passado. Outro caso que aguarda julgamento no STF é o do mensalão, suposto esquema de compra de votos de parlamentares.
O tribunal também se prepara para decidir o futuro do italiano Cesare Battisti. O julgamento ainda não tem data marcada. Os ministros terão de se manifestar sobre a decisão do ex-presidente Lula, que no último dia de mandato negou o pedido de extradição do ex-ativista. Do lado de fora do Supremo, manifestantes pediram que o italiano permaneça no Brasil.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça(STJ) desde 2001, Fux nasceu no Rio de Janeiro em 1953, é casado e tem dois filhos. Ele se formou em direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1976.
Carreira
Luiz Fux que nasceu no Rio de Janeiro no dia 26 de abril de 1953 é um jurista brasileiro, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça(STJ). Assumirá em 2011 o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), nomeado pela presidenta Dilma Rousseff.
Com pai e avós judeus de origem romena, exilados pela Segunda Guerra Mundial, foi criado no bairro carioca do Andaraí. Estudou no Colégio Pedro II e formou-se em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro(UERJ) em 1976, onde viria a ser também professor. Após formar-se, começou a carreira jurídica como advogado da empresa Shell; foi posteriormente promotor de Justiça do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, por 3 anos, até ser aprovado em concurso para a magistratura.
Na advocacia privada, Fux foi advogado da Shell Brasil S.A. Petróleo, aprovado em primeiro lugar em concurso, de 1976 a 1978. De 1979 a 1982, foi Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nas Comarcas de Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, Cordeiro, Cantagalo, Nova Iguaçu, Macaé e Petrópolis, aprovado em primeiro lugar em concurso público. Foi também curador de fundações, no mesmo período.
De 1983 a 1997, foi Juiz de Direito, aprovado em primeiro lugar em concurso, e exerceu atividades como nas comarcas de: Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis, Rio de Janeiro(capital) e Registro Civil das Pessoas Naturais. Promovido por merecimento para o Cargo de Juiz de Direito da Entrância Especial da 9ª Vara Cível do Estado do Rio de Janeiro. Durante esse pedríodo, exerceu a função de Juiz Eleitoral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na 13ª Zona Eleitoral e 25ª Zona Eleitoral Rio de Janeiro. Foi também promovido por merecimento para o Cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Alçada do Estado do Rio de Janeiro.
Fux foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de 1997 a 2001.
Ministro do STJ
Em 2001, foi o escolhido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça pelo terço destinado a desembargadores de Tribunais de Justiça, em vaga deixada por Hélio Mosimann, que se aposentara. Foi empossado em 29 de outubro de 2001.
Em 2003, Luiz Fux foi o relator do julgamento no STJ que considerou a Tele Sena um título de capitalização, e não um jogo de azar, revertendo decisão da Justiça Federal da 3ª Região. Reportagem da revista Isto É revelou em 2009 que o STJ solicitava a companhias aéreas privilégios para amigos e familiares de Fux.
Nomeação ao STF
Em 1º de fevereiro de 2011, foi indicado pela Presidente Dilma Rousseff para ocupar uma cadeira do Supremo Tribunal Federal, vaga desde agosto de 2010 com a aposentadoria de Eros Grau. A indicação foi defendida pelos políticos Sergio Cabral Filho e Antonio Palocci. Em 9 de fevereiro de 2011 a comissão de constituição e justiça do Senado Federal aprovou por unanimidade a indicação de Luiz Fux para o STF. Em seguida, a matéria seguiu para o plenário do Senado que aprovou a indicação por 68 votos a favor, 2 contra e sem nenhuma abstenção. Em 11 de fevereiro, foi nomeado ministro do STF.
Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas desde 2008, presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código de Processo Civil Brasileiro, concluído em 8 de junho de 2010. Uma de suas maiores preocupações foi a morosidade da Justiça; Fux propôs a limitação do número de recursos.
Com destacada atuação na área de direitos humanos, Fux defende o reconhecimento efetivo pelo Judiciário dos direitos sociais garantidos na Constituição.
Vida pessoal
Fux pratica jiu-jitsu, musculação e toca guitarra. Na juventude, foi surfista amador. Em maio de 2003, ele foi agredido a marretadas por assaltantes que invadiram seu apartamento em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Em decorrência do ataque, que também vitimou dois filhos seus, Fux foi internado em estado grave no hospital Copa D’Or.
* Redação com G1 e Wikpédia.