João Pessoa(PB) – O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba(TRE-PB) instala, nesta terça-feira(15Fevereiro2011), Ouvidoria Eleitoral, sob a responsabilidade do juiz Newton Nobel Sobreira Vita. Com a criação do órgão, a sociedade poderá fazer reclamações, elogios, sugestões, denúncias e/ou solicitação de informações.
A Ouvidoria possui competência para atuar de maneira permanente, interna e externamente, na defesa da cidadania. A unidade se encarregará de assuntos relacionados ao trâmite administrativo e aos procedimentos judiciais, para solucionar problemas e melhorar a qualidade dos serviços.
O TRE-PB havia aprovado a Resolução nº08/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 23/07/2010, criando a Ouvidoria Eleitoral.
A cerimônia acontecerá às 17h00m desta terça-feira(15Fevereiro2011), no 6º andar do edifício sede do Tribunal.
* Ascom/TRE-PB.