João Pessoa(PB) – O governador do Estado da Paraíba Ricardo Vieira Coutinho(PSB) recebeu no início da noite desta quinta-feira(17Fevereiro2011) na Granja Santana, o secretário de Administração Penitenciária do Estado, José Alves Formiga, e juízes das Varas de Execuções Penais de João Pessoa, Campina Grande e Guarabira para discutir a adoção de medidas para resolver problemas dos presídios do Estado.
O juiz das execuções penais de Guarabira, Bruno Azevedo(Foto), professor de Direito da UEPB, especialista e Mestre em Direito Constirucional defendeu que o Governo do Estado adquira tornozeleiras eletrônicas para presos do regime aberto e semi-aberto dos presídios da Paraíba. Segundo ele, as tornozeleiras, que foram criadas na Paraíba, irão refletir na redução da criminalidade e na abertura de novas vagas nos presídios. Na Paraíba existem cerca de 8,5 mil presos, sendo mais de 30% somente no regime semi aberto e aberto.
O governador Ricardo Coutinho ressaltou o interesse do Estado em implantar as tornozeleiras eletrônicas em presos e informou que encaminhará o processo para análise da secretaria de Administração, mas ressaltou que só será possível adquirir os equipamentos quando o Estado recuperar sua capacidade financeira.
Para Ricardo, é necessário mais agilidade na tramitação dos processos de presos provisórios que estão a espera de julgamento e acabam superlotando presídios como o do Róger.
O secretário de Administração Penitenciária, José Alves Formiga(Foto), disse que as tornozeleiras são equipamentos importantes para resolver alguns problemas nos presídios, como a superlotação dos presídios e o monitoramento dos presos com mais eficácia evitando a entrada de drogas nos presídios e reduzindo a ocorrência de crimes. Formiga explicou que o governo estuda a utilização de 700 a 1 mil tornozeleiras, mas destacou que os equipamentos devem ser adquiridos com a recuperação financeira do Estado.
Outro assunto destacado pelo secretário José Alves Formiga é a formalização de convênios com universidades para os estudantes de direito atuarem como estagiários na Defensoria Pública realizando trabalhos como revisão de processos e outras práticas jurisdicionais. “É uma forma de ajudar na formação desses jovens e também dar uma maior agilidade aos processos no órgão”.