João Pessoa(PB) – O governador Ricardo Coutinho participa nessa segunda-feira(21Fevereiro2011), do XII Fórum de Governadores do Nordeste, que será realizado na cidade de Aracaju(Sergipe). Além dos chefes do Executivo estaduais, o evento também contará com a presença da presidente Dilma Rousseff.
Dentre os pleitos que serão apresentados pelo governador paraibano estão o incentivo federal a projetos de erradicação da pobreza e a projetos de reestruturação do Porto de Cabedelo. Ricardo Coutinho também vai solicitar à presidente Dilma atenção especial para o Nordeste no tocante aos cortes R$ 50 bilhões no orçamento da União; criação de um programa de Ciência Tecnologia e Informação(CT&I), para o desenvolvimento da Região Nordeste; distribuição dos recursos referentes à Copa do Mundo de 2014, destinados à infra-estrutura, entre as regiões localizadas no entorno dos Estados e cidades-sedes, além da partilha dos recursos do pré-sal.
Segundo o governador, a erradicação dos níveis extremos de pobreza no Nordeste e, consequentemente, na Paraíba, será a principal preocupação do Estado levada para as discussões no encontro. Ele afirmou que o assunto figura entre as políticas públicas prioritárias para a Região, enfatizando que o assunto encontra-se rigorosamente alinhado ao discurso, à fala e ao propósito da presidente Dilma Rousseff.
“Ficamos muito animados com a proposta da presidente de priorizar a erradicação da pobreza em sua gestão. Essa decisão coloca o Nordeste na linha de frente da preferência das políticas públicas do Governo Federal. A Paraíba está atenta a isso e vamos elaborar projetos que contemplem essa vertente e contribuam com a diminuição da fome e da falta de perspectivas econômicas”, ressaltou.
Relação de temas apresentados pela Paraíba para o XII Fórum dos Governadores do Nordeste
– Priorizar programas e ações para a erradicação da pobreza no Nordeste;
– Criação de mecanismos de negociação, para amenizar o impacto dos déficits orçamentários ou fiscais na região, em especial, em alguns estados, a exemplo da Paraíba e do Piauí;
– Estímulo ao financiamento regional, por parte do BNDES;
– Atenção para que o corte de despesas públicas não penalize, ainda mais, a Região Nordeste;
– Garantia ao processo de partilha dos recursos do pré-sal direcionados para a região Nordeste;
– Distribuição dos recursos referentes à Copa do Mundo de 2014, destinados à infra-estrutura, entre as regiões localizadas no entorno dos Estados e cidades-sedes;
– Investimentos em energia eólica e solar fotovoltaica;
– Situação precária da maioria dos portos do Nordeste;
– Privilegiar programas e/ou Projetos Complementares às obras de transposição do Rio São Francisco e da Transnordestina;
– Tributação do comércio eletrônico;
– Potencialização das zonas de processamento de exportações;
– Promoção da criação de um programa de CT&I, para o desenvolvimento da Região Nordeste.
PROGRAMAÇÃO
08h30m – Recepção as autoridades / credenciamento.
09h00m – Abertura do Fórum / Composição de Mesa / Execução do Hino Nacional.
09h20m – Pronunciamento do Governador do Estado de Sergipe, Marcelo Déda.
10h00m – Pronunciamento da Presidente da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff.
10h30m – Franqueada a palavra aos Governadores presentes.
13h00m – Almoço: Presidente, Governadores, Ministros(Restaurante Italiano).
Secretários e Assessores (Sala São Cristóvão).
14h30m – Reunião dos Governadores para elaboração da Carta de Sergipe.
15h30m – Coletiva à imprensa.
16h00m – Encerramento.