24 municípios com mais de 700 mil habitantes poderão apresentar propostas de obras ao Ministério das Cidades.
Brasília(DF) – O processo de seleção de projetos para incrementar a infraestrutura do transporte público coletivo nas 24 maiores cidades do país será aberto hoje. O PAC Mobilidade Grandes Cidades investirá R$ 18 bilhões – R$6 bilhões de investimento direto da União e R$12 bilhões por meio de financiamento – para ampliar a capacidade de locomoção e melhorar a infraestrutura do transporte público nas grandes cidades, beneficiando diretamente 39% da população do país que vive em suas regiões metropolitanas.
Serão selecionados projetos para implantação e melhoria da infraestrutura de transporte público coletivo e também para aquisição de equipamentos voltados para integração, controle e modernização dos sistemas. Os projetos podem incluir sistemas de transporte sobre pneus, como corredores de ônibus exclusivos e de Veículos Leves sobre Pneus(VLP/BRT), e também sistemas sobre trilhos, como trens urbanos, metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos(VLT).
Os 24 municípios do PAC Mobilidade foram divididos em três grupos:
MOB 1: Esse grupo é formado por capitais de regiões metropolitanas com mais de três milhões de habitantes e corresponde a 31% da população brasileira. As nove cidades desse grupo são: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife, Fortaleza, Salvador e Curitiba.
MOB 2: inclui municípios com população entre um e três milhões de habitantes e corresponde a 4% da população do país. Nesse grupo estão seis cidades: Manaus, Belém, Goiânia, Guarulhos, Campinas, e São Luís.
MOB 3: é voltado para cidades de 700 mil a um milhão de habitantes e também corresponde a 4% da população brasileira. Fazem parte, os seguintes municípios: Maceió, Teresina. Natal, Campo Grande, João Pessoa, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Bernardo do Campo.
Seleção
Os projetos devem ser apresentados pelos estados e/ou municípios seguindo critérios pré-estabelecidos para enquadramento, como, por exemplo, a garantia de sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre a demanda e os modais propostos e a adequação às normas de acessibilidade. Além desses critérios, serão priorizados projetos que beneficiem áreas com população de baixa renda, que já contem com projeto básico pronto e que tenham situação fundiária regularizada.
A partir do próximo dia 21 de fevereiro as inscrições poderão ser feitas no site do ministério das Cidades.
|
Proponentes
|
DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS*
|
|
|
N° de Cidades por Grupo
|
Limite Máximo
|
|
|
Municípios-sede de RMs com mais de 3 milhões de hab.
|
9
|
2,4 bilhões
|
|
Municípios entre 1 e 3 milhões de hab.
|
6
|
430 milhões
|
|
Municípios entre 700 mil e 1 milhão de hab.
|
9
|
280 milhões
|
|
Total
|
24
|
|
Canal com a prefeitura
O Ministério das Cidades montou uma estrutura para o atendimento dos prefeitos com dúvidas sobre as propostas do PAC Mobilidade Grandes Cidades. A partir desta segunda-feira(21Fevereiro2011), estarão disponíveis no sítio do Ministério o acesso ao manual instrutivo, o local para logar com a senha distribuída no lançamento do programa, as informações sobre como recuperar a senha em caso dessa ser extraviada e o formulário para a apresentação das propostas. Além disso, estarão disponíveis os seguintes telefones:
Outras informações:
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade e Urbana – SeMOB
(61) 2108 – 1989 – http://www.cidades.gov.br