Aracajú(Sergipe) – O governador da Paraíba Ricardo Coutinho(PSB) chegou por volta 09h40m no XII Fórum de Governadores do Nordeste, em Aracaju, e destacou a importância da reativação de um fórum tão importante para a construção de uma política regional para o desenvolvimento do Nordeste como um todo. “Uma política com base na agregação de valores dos Estados e, ao mesmo tempo, na consciência que toda região tem problemas comuns e é preciso aproximar e convergir para desenvolver uma capacidade de desenvolver o Nordeste de forma integrada”, completou.
O governador ressaltou que não dá para tratar a segurança em cada Estado separadamente tanto do ponto de vista do crime que se desloca de outras regiões do país para o Nordeste com ações de arrombamento de caixas eletrônicos, assaltos a bancos e seqüestros. “É importante que haja mais que a cooperação que está havendo com o Governo Federal, mas uma política única para a região. Para isso a participação da União é fundamental porque não dá para deixar os Estados resolverem separadamente suas pendências com as polícias, por exemplo, a questão salarial”.
Comércio Eletrônico
Ricardo Coutinho informou que a Paraíba perdeu em 2010 cerca de R$ 73 milhões só de ICMS em compras pela internet e defendeu a tributação para promover a igualdade de competição com os mercados locais. Ele ressaltou que defende as compras pela internet, mas é importante criar mecanismos para evitar que daqui a 5, 6 ou 7 anos se tenha uma desativação de uma grande parte dos comércios locais fazendo com que o dinheiro não circule nos Estados e ocasione a perda de postos de trabalho.
Integração das bacias
Ele defendeu, ainda, a integração das bacias do Rio São Francisco com os demais Estados, já que a Paraíba possui 111 cidades que contribuem para essas bacias que receberão as água do rio. Ele explicou que o Termo de Ajustamento de Conduta do impacto ambiental prevê o saneamento e abastecimento em 100 % dessas cidades. “Queremos que no PAC das cidades com menos de 50 mil habitantes essa meta seja estabelecida e as obras comecem. Porque não dá para você receber as águas e ao mesmo tempo ter municípios sem tratamento de esgoto e contribuindo para tornar as águas inutilizadas”.
Orçamento
Sobre o anúncio de cortes de R$ 50 bilhões no orçamento, o governador da Paraíba ressaltou que é preciso tratar os desiguais, de forma que a região Nordeste não pode ter o mesmo tratamento do Sudeste. Ele destacou que isso não é bairrismo, mas uma constatação de quem compreende a situação da União e de Estados como a Paraíba, com 68% da sua receita somente com despesa de pessoal do Executivo. “Estamos fazendo o dever de casa com contenção de despesas, de contratações, a diminuição da folha de pessoal requer do Governo Federal a sensibilidade necessária para fazer com que o Estado volte a normalidade com investimento e desenvolvimento e só vamos ter desenvolvimento se a União ajudar os governadores”, finalizou Ricardo Coutinho.
O fórum conta com as presenças de todos os governadores do Nordeste, com exceção do governador do Maranhão representado pelo vice-governador Washignton Luiz. O vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, e o secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, também participam do evento em Aracaju que tem como tema central a redução da pobreza no Nordeste.
Dilma garante prioridade para obra de abastecimento na PB
A presidente da República Dilma Rousseff garantiu a execução da Vertente Litorânea, obra de abastecimento de água. A obra, que compreende a construção de um canal de 112 quilômetros de extensão entre as barragens de Acauã e Araçagi, está orçada em R$ 800 milhões. A presidente disse que o projeto faz parte das obras prioritárias para a região Nordeste. A chefe do Executivo Federal falou sobre o assunto durante o VII Fórum de Governadores do Nordeste, realizado nesta segunda-feira(21Fevereiro2011), na cidade de Aracaju, no Estado de Sergipe.
Além da Vertente Litorânea, a presidente também citou a execução das obras de transposição da Bacia do Rio São Francisco, que irá beneficiar vários municípios do semi-árido nordestino, como uma das ações que terão tratamento especial durante o seu Governo.
Segundo a presidente, a região nordestina será tratada como prioridade na sua gestão. Os caminhos para o desenvolvimento nordestino, segundo Dilma Rousseff, têm que passar por uma política de erradicação da miséria e da diminuição das desigualdades sociais; projetos de geração de renda e de incentivo ao empreendedorismo; projetos de infraestrutura hídrica, incluindo a conclusão da integração da bacia do Rio São Francisco, fortalecimento da agricultura irrigada, construção e manutenção de barragens, além da ampliação do ensino técnico e da Universidade Federal e Estaduais.
“O Nordeste é prioridade. Queremos construir um projeto de desenvolvimento com inclusão social. Por isso, o Nordeste é o nosso grande compromisso. Aqui o Brasil começou e aqui o Brasil continua. A construção do novo Nordeste é um projeto nacional e não regional. O Nordeste sempre foi visto como um grande problema e nós percebemos a região como solução. Não há solução para o Brasil sem passar pelo Nordeste”, afirmou.
Erradicação da pobreza
Dilma Rousseff anunciou ainda a para o início do próximo trimestre a implantação da política nacional de erradicação da miséria. Conforme disse, esse programa será contemplado com a execução de projetos que diminuam as igualdades sociais e que tenham forte direcionamento para a geração de emprego e renda.
Ela aproveitou ainda para pedir aos governadores nordestinos que ajudem o Governo Federal a cumprir com esse objetivo, através da elaboração de projetos que tenham essa linha, principalmente que beneficiem o semi-árido.
Empreendedorismo
A presidente Dilma Rousseff fez um importante destaque a política de incentivo aos pequenos e médios empreendedores e da agricultura familiar, projetos que são a linha de frente do projeto político do governador Ricardo Coutinho na Paraíba.
A petista reconheceu a necessidade de fortalecer a economia a partir do fortalecimento dos pequenos comerciantes e agricultores. “Outro eixo é o nosso projeto de empreendedorismo nordestino. Precisamos fortalecer os Arranjos Produtivos Locais. Nós temos que olhar as diferentes iniciativas do Nordeste. Temos que estimular os pequenos e médios vitoriosos. Nós iremos dar uma grande importância a esse tipo de iniciativa, além da política de agricultura familiar. É impossível o Brasil encarar a questão da miséria, sem o desenvolvimento da agricultura familiar”, comentou.
Novidades
Outra novidade anunciada pela presidente foi a criação da Secretaria Nacional de Irrigação, que estará ligada ao Ministério da Integração Nacional. A presidente também anunciou o fortalecimento do Banco do Nordeste que, para ela, irá funcionar como “braço financeiro da Sudene”.