Corregedores aparecem em vídeo que funcionária é despida por policiais paulistas durante constrangedora revistao sob suspeita de suborno.
São Paulo(SP) – O vídeo em que uma escrivã de polícia aparece sendo despida em uma delegacia de São Paulo caiu na internet e foi parar no Youtube. Nas imagens, é possível ver a mulher sentada enquanto ouve sucessivos pedidos para que tire a roupa por causa da suspeita de que ela tenha escondido o dinheiro recebido como propina para livrar um homem de investigação. O vídeo foi gravado em 2009. Neste domingo(20Fevereiro2011), Fábio Guedes Garcia da Silveira, um dos advogados da ex-policial, declarou a imprensa que ela não descarta processar o estado por causa da divulgação das imagens.
O caso começou quando um homem envolvido em um inquérito no 25º Distrito Policial, em Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo, por ter sido flagrado em posse de munições, procurou o Ministério Público para denunciar a escrivã, que segundo ele havia pedido uma quantia em dinheiro para livrá-lo da investigação.
O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado(Gaeco), acionou a Corregedoria da Polícia Civil.
Flagrante
O homem foi orientado a prosseguir com as negociações com a escrivã e, na data marcada para a entrega do dinheiro, o processo foi acompanhado por policiais da Corregedoria. Após a entrega da quantia, a policial foi abordada e a gravação foi iniciada, conforme disse, neste sábado(19Fevereiro2011), a corregedora-geral da Polícia Civil de São Paulo, Maria Inês Trefiglio Valente.
De acordo com Maria Inês, o vídeo tem mais de 40 minutos e mostra toda negociação para que a escrivã entregasse o dinheiro, que seria a prova do crime. A gravação foi feita, segundo a corregedora, “para a garantia de todos“, como é comumente feito em ações da corregedoria.
Segundo Maria Inês, a escrivã colocou o dinheiro dentro da calça, fazendo com que fosse necessária a retirada da peça de roupa para a apreensão do dinheiro. A policial chega a ser revistada por uma mulher, mas nada foi encontrado. "O delegado pede que ela entregue o dinheiro, mas ela se recusa. Ele tomou a atitude que tinha que tomar para pegar a prova. Um policial sabe o custo das atividades ilegais dele", afirmou a corregedora.
Os policiais então decidiram fazer o que aparece nas imagens: algemaram a escrivã e tiraram a roupa dela. No vídeo divulgado, um deles afirma ter encontrado o dinheiro. Ela foi autuada em flagrante pelo crime de concussão e sofreu um processo administrativo, finalizado em outubro de 2010 com sua expulsão da Polícia Civil. Ela ainda responde a processo criminal por concussão e tem audiência marcada para maio.
Após o ocorrido, a corregedoria encaminhou a gravação para o Gaeco. O Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial(Gecep) tomou conhecimento do caso e pediu a fita, que foi então entregue.
Recurso
O advogado Fabio Guedes Garcia da Silveira, que defende a ex-escrivã no processo administrativo – o que resultou na expulsão – contou ao G1 que recorreu da decisão e apresentou recurso, em novembro do ano passado, à Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. Até este domingo, ele afirmou não ter recebido resposta.
Silveira pede que a expulsão da policial seja revista porque a prova – o dinheiro – foi adquirida de forma ilícita e, segundo ele, o vídeo não foi exibido para a Promotoria durante o processo. "O promotor e o juiz não devem ter tido acesso ao vídeo e queremos que as imagens sejam analisadas. Em tese, um erro não justifica o outro. Eu entendo que a prova foi obtida por meio ilícito, e a revista foi ilicíta", disse Silveira, citando que o Código de Processo Penal estabelece a revista de mulheres apenas por outra mulher.
Abuso de poder
Um inquérito foi aberto para apurar um possível abuso por parte do corregedor. “O promotor diz que não houve crime e não houve elemento subjetivo para crime de abuso. Os promotores do Gaeco se manifestaram da mesma forma. O Judiciário disse que eles usaram a força adequada”, explicou Maria Inês. O inquérito foi arquivado em janeiro de 2010.
De acordo com a corregedora geral, o caso não foi divulgado na época para preservar a imagem da escrivã.
MP vai investigar delegados que aparecem em vídeo de ex-escrivã
O Ministério Público Estadual de São Paulo(MP) instaurou, na noite desta segunda-feira(21Fevereiro2011), um procedimento para apurar o caso da ex-escrivã da polícia que foi despida à força para ser revistada durante uma investigação de pagamento de suborno.
Um vídeo divulgado na sexta-feira(18Fevereiro2011) mostra os delegados de polícia Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves da Corregedoria da Polícia Civil fazendo a revista mediante o uso da força.
De acordo com o procedimento investigatório instaurado, sob a alegação de realizar revista e prisão da escrivã, por suposto crime de corrupção, o MP afirma que os agentes policiais “submeteram-na a forte humilhação e violência, utilizando-se de força bruta para algemá-la, despi-la e expor suas partes intimas na presença de quem estivesse na sala, muito embora a mesma jamais se recusasse a ser revistada ou mesmo despir-se, desde que na presença e por outras mulheres”.
Também na segunda-feira(21Fevereiro2011), a Secretaria de Segurança Pública(SSP) do Estado de São Paulo informou que o secretário Antonio Ferreira Pinto(Foto acima) determinou a saída dos delegados de polícia envolvidos no caso. De acordo com a secretaria, o terceiro delegado de corregedoria que participa da cena, Renzo Santi Barbin, não integra mais os quadros da corregedoria. Ainda foi determinado a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade funcional de cada um deles, assim como do delegado Emílio Antonio Pascoal, que na época era titular da Divisão de Operações Policiais da Corregedoria.
O fato aconteceu em 15 de junho de 2009, em uma delegacia de Parelheiros, na zona sul de São Paulo. Nas imagens, os delegados corregedores aparecem tirando a calça e a calcinha da escrivã à força. A escrivã pede para ser revistada por mulheres, mas o pedido não foi atendido.
Segundo a secretaria, foi expedido um ofício a Procuradoria da Justiça manifestando "perplexidade com o requerimento de arquivamento do inquérito policial instaurado por abuso de autoridade, pelo representante do Ministério Público oficiante, à época, junto ao juízo criminal da Vara Distrital de Parelheiros".
Clique e confira o vídeo: